Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: proíbe

POLÍTICA

Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública

18/11/2025

O presidente Lula sancionou uma nova lei que veta o uso da linguagem neutra na administração pública em todos os níveis (federal, estadual e municipal). A medida, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (18), faz parte da Política Nacional de Linguagem Simples, criada para facilitar o entendimento de informações oficiais pelos cidadãos. O […]

POLÍTICA

Tarcísio sanciona lei que proíbe acorrentamento de animais em São Paulo

25/08/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (25) o projeto de lei que proíbe o acorrentamento de cães e gatos em todo o território estadual. A nova legislação visa coibir maus-tratos e garantir a liberdade e o bem-estar dos animais domésticos. A lei define a proibição de manter os animais presos […]

POLÍTICA

Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos

31/07/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A aprovação da norma ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança […]

POLÍTICA

Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

10/07/2025

Nova lei veta experimentos com vertebrados vivos e incentiva métodos alternativos para produtos de higiene e perfumes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto agora segue para sanção […]

INTERNACIONAL

Trump proíbe e restringe entrada nos EUA a cidadãos de 19 países

05/06/2025

O presidente Donald Trump decidiu, nesta quarta-feira (4), proibir a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de 12 países para protegê-los, segundo ele, de “terroristas estrangeiros” e restringir os nacionais de outros sete, entre eles Cuba e Venezuela. A proibição afeta Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão […]

INTERNACIONAL

Trump proíbe Harvard de matricular estudantes estrangeiros

23/05/2025

Em uma nova escalada da tensão com Harvard, o governo dos Estados Unidos proibiu na quinta-feira (22) a universidade de matricular estudantes estrangeiros. Em carta dirigida ao presidente de Harvard, Alan Garber, a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, anunciou a “revogação com efeito imediato” da certificação do Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio […]

INTERNACIONAL

Donald Trump proíbe que Banco Central dos EUA desenvolva moeda digital

24/01/2025

O presidente americano, Donald Trump, proibiu por decreto, nesta quinta-feira (23), que o Federal Reserve (Fed) desenvolva uma moeda digital, um tema sobre o qual o banco central americano nunca avançou de fato. O novo decreto proíbe “criar, emitir ou promover uma moeda digital proveniente de um banco central [CBDC, na sigla em inglês]” e […]

INTERNACIONAL

Donald Trump proíbe que Fed desenvolva moeda digital

24/01/2025

O presidente americano, Donald Trump, proibiu por decreto, nesta quinta-feira (23), que o Federal Reserve (Fed) desenvolva uma moeda digital, um tema sobre o qual o banco central americano nunca avançou de fato. O novo decreto proíbe “criar, emitir ou promover uma moeda digital proveniente de um banco central [CBDC, na sigla em inglês]” e […]