Etiqueta: projeto

POLÍTICA

Câmara pode votar projeto de devedores contumazes nesta terça-feira, afirma Haddad

09/12/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (8) que há “firmeza” por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para votar nesta terça-feira (9) o projeto que endurece as regras contra os chamados devedores contumazes, contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional. A declaração foi dada […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes

27/11/2025

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá à sanção presidencial, a prática […]

POLÍTICA

Projeto une ‘o melhor’ das propostas do governo e do Congresso, diz Motta

10/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ontem que o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), representa uma convergência de propostas sobre o tema do Executivo e do Legislativo. Segundo o parlamentar, o texto reúne “o melhor do projeto apresentado pelo governo federal e o […]

POLÍTICA

CAE do Senado inicia sessão que analisará projeto para isentar do IR salários de até 5 mil

05/11/2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iniciou na manhã desta quarta-feira (5) a sessão para analisar o Projeto de Lei 1.087/2025, que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil. O relatório foi lido na terça (4) e a expectativa é que, nesta quarta, o colegiado […]

POLÍTICA

Licença-paternidade: entenda o projeto que amplia o benefício aprovado na Câmara

05/11/2025

O projeto que amplia o direito à licença-paternidade para 20 dias e institui o salário-paternidade, no âmbito da Previdência Social, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (4), por votação simbólica. Agora, o projeto vai ao Senado. O que prevê a proposta? A licença será concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão do […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto que garante bagagem de mão gratuita de até 10 kg em voos comerciais

22/10/2025

Em mais um movimento que antecipa a tramitação na Câmara dos Deputados, o Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei 120/2020, que obriga companhias aéreas a permitir o transporte gratuito de uma bagagem de mão de até 10 quilos por passageiro. A proposta […]

POLÍTICA

Lula defende a universalização do Pé-de-meia

18/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer universalizar o programa Pé-de-meia, de forma a alcançar pelo menos 6 milhões de estudantes. A declaração foi dada neste sábado (18), em São Bernardo do Campo (SP), durante encontro com estudantes. Na oportunidade, Lula anunciou também investimentos de R$ 108 milhões em apoio a até 500 projetos da Rede Nacional […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

28/08/2025

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na […]

POLÍTICA

Entenda projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes

20/08/2025

O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão do vídeo influencer Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais. […]

POLÍTICA

Motta promete ‘projeto de lei efetivo’ para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais

13/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (12) que criará um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de projeto de lei “que possa trazer o mais avançado e efetivo Projeto de Lei para proteger as nossas crianças” nas redes sociais. A ideia é que o projeto tenha medidas efetivas […]

POLÍTICA

Licenciamento ambiental: Relator prevê que Câmara deve derrubar parte dos vetos de Lula

13/08/2025

O relator do projeto que deu origem à nova lei de licenciamento ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG), criticou a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) homologado para a concessão de licenças. Ele afirma que a Câmara dos Deputados deve derrubar parte dos vetos presidenciais à lei e cobrou mais celeridade dos órgãos ambientais estaduais na […]

DESTAQUES

Lula anuncia projeto de lei para regular redes sociais nesta quarta-feira

13/08/2025

O projeto, enfim, chega ao Congresso nesta quarta. Em suma, a iniciativa busca impor regras e punir crimes digitais. Além disso, Lula ressaltou a necessidade de responsabilizar as plataformas e proteger crianças e adolescentes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará uma proposta ao Congresso Nacional. O objetivo é regulamentar as redes […]

POLÍTICA

Como votou cada deputado no projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental

17/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) o projeto que regula a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta cria novos tipos de licença ambiental, além de flexibilizar prazos e exigências para a concessão de licenças do tipo. A medida já havia sido aprovada no Senado e recebeu o aval da Câmara, […]

POLÍTICA

Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

10/07/2025

Nova lei veta experimentos com vertebrados vivos e incentiva métodos alternativos para produtos de higiene e perfumes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto agora segue para sanção […]

POLÍTICA

Projeto que prevê multa de até R$ 18 mil para quem buscar atendimento a bebê reborn é protocolado na Alesp

29/05/2025

A deputada estadual Carla Morando (PSDB) protocolou, nesta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um projeto de lei que determina aplicação de multa à pessoa que buscar atendimento em serviços públicos para bebê reborn “como se fossem humanos”. O PL 532/2025 prevê cobranças que vão de R$ 9.255,00 a R$ 18.510,00, em […]

INTERNACIONAL

Projeto para mudar o nome da GCM volta às discussões após o STF reconhecer o poder de polícia da corporação

05/03/2025

A proposta de alteração do nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para Polícia Municipal está novamente em pauta em São Paulo, especialmente após o Supremo Tribunal Federal reconhecer o poder de polícia da corporação. Este reconhecimento trouxe um novo fôlego para a discussão, que deve ser retomada na Câmara Legislativa da capital paulista após o […]

INTERNACIONAL

Cúpula árabe aprova plano para reconstrução da Faixa de Gaza e retorno da Autoridade Palestina

05/03/2025

Líderes árabes aprovaram na última terça-feira (5) um plano para a reconstrução da Faixa de Gaza e o retorno da Autoridade Palestina, apresentado como uma alternativa ao plano de Donald Trump, que prevê que os Estados Unidos assumam o controle daquele território. Reunidos em Cairo, os líderes dos países da Liga Árabe alertaram para o […]

POLÍTICA

Governo fará ‘decreto corretivo’ sobre armas, diz Jaques Wagner, líder do grupo no Senado

27/08/2024

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um novo decreto que regula o uso de armas de fogo no Brasil, que será apresentado até a segunda-feira (2). O “decreto corretivo”, assim batizado por Wagner, fará ajustes após pressão da bancada da bala, que […]

POLÍTICA

‘STF não pode começar a interferir no Legislativo e fazer leis’, diz autor de PEC que permite revisão de decisões da Corte

28/09/2023

A insatisfação do Congresso Nacional com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) está mobilizando parlamentares, principalmente após a Corte declarar o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas inconstitucional. Uma PEC prevê, inclusive, que as decisões do STF que não forem tomadas por unanimidade possam ser revistas pelo Congresso. Em entrevista ao Jornal da Manhã, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Conheça a instalação subaquática que permitirá a exploração do oceano

14/09/2023

Um projeto da Deep, empresa de tecnologia e exploração oceânica, está desenvolvendo uma instalação subaquática com cerca de 200 metros de profundidade que promete revolucionar a investigação em águas profundas. O que você precisa saber: Ilustração do projeto Sentinel. (Imagem: Divulgação/ Deep) Laboratórios do Sentinel. (Imagem: Divulgação/ Deep) Laboratórios do Sentinel. (Imagem: Divulgação/ Deep) (Imagem: […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Reino Unido: tecnologia promete acabar com buracos no asfalto

11/09/2023

Um projeto da Universidade de Surrey, na Inglaterra, visa melhorar a qualidade das principais estradas do Reino Unido, impedindo o desenvolvimento de buracos. Para isso, serão utilizadas bombas subterrâneas de calor supereficientes e microcápsulas de mudança de fase. Resumo Ao New Atlas, o líder do projeto, Benyi Cao, explicou os principais fatores para formação de […]

POLÍTICA

Alesp aprova alterações nos valores das taxas judiciais de SP

06/09/2023

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, nesta terça-feira, 5, o projeto de lei com alterações nos valores das taxas aplicadas pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A proposta vinha sendo debatida há semanas nas comissões permanentes e no plenário da Casa. O texto segue agora para apreciação do governador […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto prevê regulamentação do mercado de carbono no Brasil

30/08/2023

Um projeto responsável por criar um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. O texto defende a criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Declarado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto visa “fomentar a redução de emissões de gases de efeito […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em casas noturnas

02/08/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 1º, o projeto de lei que cria o protocolo “Não é Não” para prevenir violência contra mulheres e atender vítimas de assédio em ambientes que são vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates, espetáculos musicais ou shows. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outros […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

O que foi o Projeto Manhattan e quais pesquisadores participaram dele?

18/07/2023

Cientistas que participaram do Projeto Manhattan, que desenvolveu armas nucleares e bomba atômica durante a Segunda Guerra Mundial (Foto: Getty Images) Tudo sobre Tecnologia ver mais Ao longo da história, diversos eventos moldaram o curso da humanidade. Entre esses eventos, o Projeto Manhattan se destaca como um marco na história da ciência e da tecnologia. […]

POLÍTICA

Projeto de lei que prevê anistia a Bolsonaro tem 70 assinaturas

02/07/2023

O projeto para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível na última sexta-feira, 30, tem 70 assinaturas. A informação foi confirmada com exclusividade ao site da Jovem Pan News, na manhã deste domingo, 2, pelo autor da proposta, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS). Na […]

POLÍTICA

Relator do Carf analisa projeto que deve ser votado na próxima terça-feira

30/06/2023

O projeto de lei que restaura o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que tramita com pedido de urgência na Câmara dos Deputados, deverá ser a primeira matéria na pauta da sessão da próxima terça-feira, 4. A ideia é que o texto seja votado antes do recesso parlamentar, ou seja, até […]

POLÍTICA

Marina Silva defende regulação do mercado de carbono e diz que projeto deve ser enviado ao Congresso

30/06/2023

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quinta-feira, 29, a regulação do mercado de carbono e adiantou que o governo federal deve enviar um projeto de lei em breve ao Congresso. As declarações foram feitas durante participação na Febraban Tech, maior evento de tecnologia e inovação do mercado financeiro […]

DESTAQUES

Diretor do Google diz que PL das Fake News é vago

30/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Segundo Marcelo Lacerda, texto do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) erra ao equiparar mecanismos de buscas à redes sociais O diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, considera que o relatório do PL das Fake News apresentado pelo deputado […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Veja a estação espacial voando na altura de um avião

17/11/2022

Você já parou para imaginar como seria caso a Estação Espacial Internacional (ISS), localizada na órbita baixa da Terra, estivesse um pouco mais próxima da superfície terrestre? Na altitude de um avião comercial? Pois é, um entusiasta de aviões não só pensou como criou um vídeo que demonstra a situação. Benjamin Granville é o responsável […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Você pode ajudar cientistas a analisarem a atmosfera de Júpiter; saiba como

21/07/2022

Pesquisadores da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos da América, envolvidos com a missão Juno, responsável por explorar a atmosfera de Júpiter, precisam da ajuda de voluntários para interpretar os dados coletados pela sonda da NASA. O projeto científico cidadão permite que voluntários desempenhem um papel importante para ajudar os cientistas e favorece o aprendizado […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto secreto da Marvel parece ter sido revelado por acidente

29/06/2022

O apresentador e comediante Howard Stern parece ter revelado acidentalmente um projeto secreto da Marvel para o Doutor Destino. Tudo por causa de um microfone aberto durante um programa de rádio apresentado por Stern, que falou sobre estar envolvido em um projeto envolvendo o vilão Victor von Doom, o Doutor Destino. Durante um episódio recente […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Quentin Tarantino anuncia seu próximo projeto, mas não é um filme

31/05/2022

O cineasta Quentin Tarantino teve seu próximo projeto anunciado e confirmado, mas não se trata de seu 10º e último filme. O projeto em questão foi intitulado de “Cinema Speculation”, e é um livro que será lançado ainda em 2022. Trata-se de um trabalho de não ficção, que é descrito como um misto de teoria […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Ford investe em corredor exclusivo para carros autônomos conectados em 40 km de rodovia

29/04/2022

A startup Cavnue está desenvolvendo um corredor conectado inédito para carros autônomos em Michigan (lar de 75% do investimento em P&D automotivo dos EUA) e acaba de levantar um investimento milionário liderado pela Ford. A montadora participou dos US$ 130 milhões (algo acima dos R$ 642 milhões) obtidos pelo projeto a ser desenvolvido ao longo […]