Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: projeto de decreto legislativo

POLÍTICA

‘Vitória do Parlamento’: Alcolumbre rebate governo e justifica derrubada do aumento do IOF

25/06/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), saiu em defesa do Congresso Nacional após a derrubada, nesta quarta-feira (25), do decreto do governo federal que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em resposta às críticas da equipe econômica e de integrantes do governo Lula, Alcolumbre rechaçou qualquer insinuação de desrespeito ao Executivo […]

POLÍTICA

Senador apresenta projeto para reverter decreto de Lula sobre armas: ‘Contramão dos anseios da população’

24/07/2023

Senador Luis Carlos Heinze, projeto de decreto legislativo, suspensão de restrição de circulação e acesso a armas, atletas, caçadores, colecionadores, texto susta efeitos de decreto assinado por Luiz Inácio Lula da Silva, ampliação de limitações para acesso a armas, tiro como prática esportiva, dificuldade na compra de munição, transferência de atribuições do Exército para a […]