Projeto de Lei (PL)

Com o céu nublado no horizonte, trator passa fazendo a colheita de soja em fazenda

POLÍTICA

Comissão de Agricultura aprova PL que proíbe desapropriação de terras produtivas

06/06/2024

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei nesta quarta-feira (5) que regula a reforma agrária no Brasil. A proposta visa impedir a desapropriação de terras consideradas produtivas para fins de reforma agrária. Essa iniciativa legislativa marca um desvio da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a […]

Trabalho de apoio as vitimas das enchentes causadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul

POLÍTICA

Senado deve analisar PL sobre mudanças climáticas nesta terça

14/05/2024

POLÍTICA

Vice-líder de Tarcísio na Alesp mira MST e apresenta pacote ‘antiterrorismo agrário’

04/09/2023

O Deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil) protocolou na última quinta-feira, 31, um pacote de iniciativas legislativas que visa suprimir a atuação de movimentos que utilizam a prática de ocupação ilegal de terras como reivindicação por reforma agrária. A iniciativa, apresentado na Alesp (Assembléia legislativa de São Paulo), contém cinco proposições, sendo quatro projetos de […]