Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: punições

POLÍTICA

Cão Orelha: Quais punições os jovem podem sofrer pela morte do animal

28/01/2026

Apesar de maus tratos contra os animais ser considerado crime, com pena de prisão prevista, os quatro adolescentes envolvidos recentemente na tortura e morte de cães na Praia Brava, em Florianópolis, estão sujeitos a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por serem menores de 18 anos. A Polícia Civil aponta […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto de lei que amplia pena para furtos de cabos

10/04/2025

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei que visa endurecer as penas para crimes de furto, roubo e receptação de cabos essenciais para serviços de telecomunicações e energia elétrica. Esta proposta, que agora retorna à Câmara dos Deputados para avaliação, busca aumentar as penas para esses crimes que afetam […]