Flávio Bolsonaro Aciona STF Contra André Janones por Injúria
Senador e pré-candidato à Presidência pede condenação e indenização por falas em redes sociais; deputado é acusado de chamar Bolsonaro de "bandido" e "miliciano".
Senador e pré-candidato à Presidência pede condenação e indenização por falas em redes sociais; deputado é acusado de chamar Bolsonaro de "bandido" e "miliciano".
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aceite a queixa-crime apresentada pela ministra Gleisi Hoffmann contra o deputado Gustavo Gayer. Este caso ganhou notoriedade após a posse da ministra, quando o deputado fez uma publicação controversa em suas redes sociais. Na postagem, Gayer alegou que o presidente Lula estaria “oferecendo” […]
Na última segunda-feira (5), a ministra Gleisi Hoffmann (PT) apresentou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal contra o deputado Gilvan da Federal, um parlamentar já conhecido por suas polêmicas na Câmara dos Deputados. A acusação é grave: Gilvan teria desejado a morte do presidente Lula e feito insinuações ofensivas à ministra. O incidente ocorreu durante […]
A organização Me Too protocolou nesta segunda-feira (10) duas queixas-crime contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. As queixas, por difamação, foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal e estão sob a relatoria da ministra Carmen Lúcia. A ONG Me Too Brasil alega que Almeida excedeu os limites da liberdade de expressão ao acusar a […]