recesso

POLÍTICA

Moraes assume presidência do STF após Fachin entrar em recesso

12/01/2026

O ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12) com o início do período de recesso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Moraes ficará à frente do Tribunal até o fim de janeiro. A mudança ocorre porque o Judiciário está em recesso de 20 de dezembro […]

Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Filipe Barros (PL-PR), quer convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial do presidente Lula, Celso Amorim, para uma prestação de esclarecimentos sobre a posição do governo brasileiro em relação à Venezuela

INTERNACIONAL

Comissão da Câmara quer ouvir Vieira e Amorim e pedir apoio da ONU à prisão de Maduro

06/01/2026

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Filipe Barros (PL-PR), afirmou que quer convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o ex-chanceler Celso Amorim, hoje assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para uma prestação de esclarecimentos sobre a posição do governo brasileiro […]

POLÍTICA

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

27/07/2025

Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade, o parlamento deve se debruçar sobre o tema na volta do recesso parlamentar, em 4 de agosto. Em dezembro de 2023, o STF deu 18 meses para o Congresso regulamentar esse direito. O prazo venceu em […]

Hugo Motta sentado na cadeira de presidente da Câmara

POLÍTICA

Câmara dos Deputados valida decisão de Hugo Motta de suspender votações, mesmo fora do Brasil

22/07/2025

Um parecer técnico da Câmara dos Deputados, elaborado em maio deste ano, confirmou que o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), tem autoridade para suspender votações legislativas, mesmo estando fora do território nacional. A análise confronta o posicionamento do Partido Liberal (PL), que nesta terça-feira (22) questionou a legalidade da suspensão de atividades em […]

POLÍTICA

STF e tribunais superiores realizam últimas sessões de 2023 nesta terça

19/12/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) e os tribunais superiores realizam nesta terça-feira, 19, as últimas sessões de encerramento do Ano do Judiciário de 2023. A previsão é que os presidentes façam um balanço dos julgamentos antes do início do recesso, que será de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Contudo, na Suprema Corte, o […]

DESTAQUES

Lira pretende votar reforma tributária antes do recesso dos deputados: ‘Será no primeiro semestre’

19/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo De acordo com o presidente da Câmara, a definição do novo marco fiscal pode ajudar na aprovação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta sexta-feira, 19, que pretende votar até o fim do recesso dos […]