Presidente brasileiro minimiza estilo de Trump na TV e discorda da prisão de Maduro pelos EUA, defendendo julgamento na Venezuela.
CEO da Meta nega direcionar plataformas a menores de 13 anos, mas é confrontado com documentos internos.
Vídeo flagra o prefeito em camarote na Sapucaí, gerando indignação nas redes sociais e cobranças por explicações.
Tribunal de Los Angeles analisa se plataformas foram projetadas para viciar crianças, abrindo precedente para ações contra redes sociais.
Ex-presidente alega não ter visto vídeo completo antes da publicação; Casa Branca fala em 'erro de funcionário'.
Ministro classificou como 'mentira absurda' alegações sobre o STF permitir julgamentos de parentes e defendeu as vedações da magistratura.
A partir do dia 10 de dezembro, a Austrália passará a exigir o bloqueio do acesso a redes sociais para menores de 16 anos. A nova legislação, considerada pioneira globalmente, obriga as plataformas digitais a impedirem a criação de novas contas por essa faixa etária e a removerem perfis já existentes. A responsabilidade pelo cumprimento […]
A Dinamarca proibirá o uso das redes sociais para menores de 15 anos, anunciou nesta terça-feira (7) a primeira-ministra, Mette Frederiksen, na abertura da sessão parlamentar. “O governo propôs proibir várias redes sociais para crianças e jovens menores de 15 anos”, declarou em seu discurso. O governo não indicou como controlará a proibição. O projeto […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) determinar o desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está presa na Itália, onde aguarda o fim do processo de extradição solicitado pelo Brasil. Ao determinar o desbloqueio, Moraes entendeu que a medida não é mais […]
A Câmara dos Deputados anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e propor medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, como as redes sociais. A coordenação do grupo ficará a cargo da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA). O trabalho do grupo incluirá a realização […]
Um grupo de trabalho coordenado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) vai discutir e propor medidas para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A iniciativa, com efeito, tem o objetivo de fortalecer a responsabilização de pais e plataformas na publicação de conteúdos online. A Câmara dos Deputados anunciou a criação de um grupo de trabalho. […]
O Nepal enfrenta uma onda de protestos violentos e profunda instabilidade, em uma situação que já contabiliza um saldo de 51 mortos, mais de 100 feridos e a fuga de cerca de 12.500 detentos de prisões. A crise no país é descrita como uma convulsão social e se intensificou com a renúncia do primeiro-ministro K.P. […]
Pelo menos 17 pessoas morreram e 400 ficaram feridas, nesta segunda-feira (8), em Katmandu, capital do Nepal, quando a polícia dispersou uma manifestação contra o bloqueio das redes sociais e a corrupção. O protesto ocorreu depois que o Ministério nepalês da Comunicação e Tecnologias da Informação anunciou, na quinta-feira, o bloqueio de 26 plataformas, entre elas […]
A morte do streamer francês Raphaël Graven, de 46 anos, conhecido como Jean Pormanove ou “JP”, voltou a levantar questionamentos na França sobre a falta de controle das plataformas digitais. Ele foi encontrado morto na madrugada de segunda-feira (18), durante uma transmissão ao vivo que já durava 298 horas na plataforma australiana Kick. Nas imagens, […]
A Câmara dos Deputados pode votar já nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2628/2022, que cria um conjunto de regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta teve urgência aprovada nesta terça-feira (19), o que acelera sua tramitação no Congresso. O tema ganhou repercussão nacional após denúncias envolvendo o […]
O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão do vídeo influencer Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais. […]
Uma postagem de Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, elevou a tensão entre os principais nomes da direita brasileira com vistas às eleições de 2026. Na publicação, compartilhada também por seu irmão, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, governadores de direita são chamados de “ratos” e “oportunistas”. No texto, Carlos acusa os governadores de […]
O projeto, enfim, chega ao Congresso nesta quarta. Em suma, a iniciativa busca impor regras e punir crimes digitais. Além disso, Lula ressaltou a necessidade de responsabilizar as plataformas e proteger crianças e adolescentes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará uma proposta ao Congresso Nacional. O objetivo é regulamentar as redes […]
Na última segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais, revelando uma profunda divisão na opinião pública, segundo levantamento da consultoria Quaest. Das mais de 1,2 milhão de menções sobre o tema, 53% se mostraram favoráveis à medida, enquanto 47% foram contrárias. A média […]
A política anti-imigração de Donald Trump tem sido um dos principais temas do seu segundo mandato. O assunto, que até então ficava centralizado nos imigrantes de forma ilegal nos Estados Unidos, agora tem atingido um novo patamar, afetando os estudantes que já estão no país e outros que tentam tirar o visto para poderem estudar […]
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann, comemorou nesta sexta-feira (27) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos ilegais publicados por usuários. Para a ministra, a medida representa um avanço necessário diante do cenário atual da internet. “A decisão do STF […]
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) emitida nesta quinta-feira (26), que optou por responsabilizar redes sociais por conteúdos criminosos publicados por usuários. O Tribunal, por meio do julgamento, criou critérios para punir falhas na moderação das big techs. “Felicito essa importantíssima decisão do Supremo”, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais feitas por seus usuários. Com um placar de 8 votos a 3, a corte declarou que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava essa responsabilização, é parcialmente inconstitucional. A mudança representa um […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais feitas por seus usuários. Com um placar de 8 votos a 3, a corte declarou que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava essa responsabilização, é parcialmente inconstitucional. A mudança representa um […]
O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou nesta quinta-feira (27) a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, abre caminho para a retirada de conteúdos da internet sem necessidade de decisão judicial, contrariando o que estabelece o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Na avaliação do parlamentar, a interpretação adotada pelo STF […]
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o STF (Supremo Tribunal Federal) chegou ao placar de 8 a 2 para responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais publicados por usuários. Resta apenas a manifestação do ministro Nunes Marques para a conclusão do julgamento. Ao acompanhar o relator, ministro Dias Toffoli, Cármen afirmou que as plataformas digitais […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (11) para responsabilizar as redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários. Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o presidente Luís Roberto Barroso, foram alguns dos ministros que votaram a favor, enquanto André Mendonça divergiu. Os critérios em relação a como […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que as plataformas devem remover postagens antes mesmo de decisão judicial se o conteúdo for “manifestamente criminoso”. Ele também propôs uma modulação de efeitos no julgamento para que a decisão se aplique somente ao futuro, sem atingir situações anteriores à publicação da ata do julgamento. […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta as plataformas digitais de responder por conteúdos publicados pelos usuários. O voto é alinhado aos interesses das big techs. Apesar de considerar o dispositivo constitucional, o ministro propôs uma série de deveres que […]
João Helio, filho da deputada Carla Zambelli (PL-SP), lançou um novo perfil no Instagram após sua conta anterior ser bloqueada por determinação de Alexandre de Moraes. O ministro do STF ordenou que oito plataformas removesse 11 perfis associados à parlamentar, incluindo o de João Helio e outros que utilizavam o nome de Rita Zambelli, mãe […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (5), em um discurso feito em Paris, na França, que o mundo precisa trabalhar a regulação das redes sociais. Sem se aprofundar no cenário brasileiro, Lula afirmou que o Parlamento precisa ter “coragem” e, caso não se posicione, é preciso haver atuação da Suprema […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado na sessão de hoje após ter sido suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. No início da […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários, em discussão na Corte, seja equivalente a censura. “Não estamos aqui tratando de censura, de tolher liberdade de expressão, o que estamos a tratar aqui é o momento em que surge a responsabilização”, […]
A Câmara avançou nesta sexta-feira (30) com o PL sobre as redes sociais de deputados e senadores. O projeto exige aval do Congresso para bloquear os perfis nas plataformas utilizadas pelos parlamentares. *Com informações de Cristiano Vilela Fonte: Jovem Pan News
O ministro do STF, Edson Fachin, disse que as plataformas de redes sociais deveriam ter limites e afirmou que o Congresso deveria regulamentar a questão. A fala do ministro é preocupante por duas razões. A primeira é que não cabe a um ministro do STF opinar sobre a questão, cobrando providências do Congresso Nacional. A […]
Em uma recente entrevista à revista “New Yorker”, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, fez declarações contundentes sobre o papel das redes sociais na sociedade contemporânea. Ele comparou a influência dessas plataformas ao poder que Joseph Goebbels teria exercido se estivesse vivo, ressaltando que a capacidade de manipulação e controle das informações […]
Durante a cerimônia de posse do novo presidente da OAB, Beto Simonetti, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a urgência de regular as redes sociais. Em seu discurso, ele destacou a importância de enfrentar a desinformação e a concentração de poder nas chamadas “oligarquias digitais”. Lula defendeu a necessidade de um arcabouço jurídico […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em uma recente sessão, manter a proibição da rede social Rumble em território brasileiro. A Primeira Turma da Corte seguiu a orientação do relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio da plataforma devido à falta de um representante legal no Brasil, conforme exigido por uma decisão […]
Elon Musk afirmou nesta segunda-feira (10), que a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, está sob um “enorme ciberataque” que teve início nesta manhã. O CEO da rede social destacou que, embora ataques ocorram diariamente, este em particular parece ter sido realizado com recursos significativos. “Um país pode estar envolvido, ou um grande grupo coordenado”, […]
A Polícia Federal do Brasil está em busca de informações cruciais para uma investigação que envolve o jornalista Allan dos Santos. O pedido formal foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitando que as empresas Meta e X sejam obrigadas a divulgar dados de criação e postagens de contas associadas […]
A AGU (Advocacia Geral da União) alcançou uma vitória ao conseguir a remoção de postagens no Instagram e Facebook que espalhavam desinformações sobre supostos valores devidos pelo Governo Federal aos cidadãos. As páginas envolvidas estavam utilizando vídeos fraudulentos, falsificando perfis oficiais e alegando um direito inexistente à indenização por vazamento de dados. Além disso, essas […]
A Anatel, agência responsável pela regulamentação das telecomunicações no Brasil, confirmou que a maioria das operadoras já implementou o bloqueio do Rumble, uma plataforma de vídeos, em cumprimento à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (21), Moraes determinou a suspensão da plataforma de vídeo no país. O órgão […]
A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quarta-feira (22), em Brasília, para debater os impactos das novas políticas implementadas pela Meta. O evento tem como foco principal as recentes mudanças anunciadas pela empresa, especialmente a substituição do serviço de checagem de fatos por um sistema de notas […]
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News
A partir desta quarta-feira, 1º de janeiro, crianças com menos de 14 anos na Flórida, dos Estados Unidos, não poderão utilizar redes sociais, conforme uma nova legislação que busca proteger a saúde mental dos jovens e combater o bullying. No entanto, a medida enfrenta críticas por supostamente infringir a liberdade de expressão. A aplicação da […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, não acolher o recurso apresentado por Marcos do Val, senador pelo Podemos do Espírito Santo. O pedido visava reverter a apreensão de seu passaporte e o bloqueio de suas contas em redes sociais, medidas que, segundo o político, estariam prejudicando o desempenho de suas […]
A Suprema Corte do Brasil está no centro das atenções esta semana, ao retomar o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos considerados criminosos. Este julgamento, que já se estende por cinco dias, é crucial para definir o futuro da internet no país. O Ministro Luiz Fux, relator de um dos processos em […]
Durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli afirmou, em tom de brincadeira, que as multas impostas pelo colega Alexandre de Moraes à rede social X foram “muito leves” em comparação com as sanções aplicadas nos Estados Unidos, onde casos semelhantes resultaram em valores significativamente mais altos. Alexandre de Moraes, por sua […]
O governo Lula alterou sua posição pela segunda vez em relação ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos gerados por terceiros. O advogado-geral da União, Jorge Messias, havia inicialmente argumentado que o artigo 19 do Marco Civil da Internet era inconstitucional. Esse artigo determina que as plataformas […]
A Austrália implementou uma nova legislação que proíbe a criação de contas em redes sociais para crianças com menos de 16 anos. O projeto, que recebeu a aprovação do Senado, conta com o respaldo dos principais partidos políticos do país e tem como objetivo principal a proteção dos jovens no ambiente digital. A norma exige […]