redução de penas

POLÍTICA

PL prioriza derrubar veto sobre redução de penas; PT defende manutenção

18/02/2026

Líderes partidários divergem sobre vetos presidenciais no Congresso. PL foca em penas, PT em responsabilidade fiscal.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional

POLÍTICA

Senado aprova fim da redução de pena para condenados por crimes sexuais contra mulheres

11/06/2025

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o fim da redução de pena para crimes sexuais cometidos contra mulheres. A decisão extingue o atenuante de idade para criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos, uma brecha legal que anteriormente permitia a redução das penas. O projeto de lei, que já havia […]

Presidente nacional do PT assume a pasta no lugar de Alexandre Padilha, que deixa o posto para ser ministro da Saúde

POLÍTICA

Gleisi Hoffmann indica que governo pode debater redução de pena aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

11/04/2025

Gleisi Hoffmann, que ocupa o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais, declarou na última quinta-feira (10) que o governo está aberto a discutir a possibilidade de redução de penas para aqueles que participaram dos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023. No entanto, ela deixou claro que a anistia não será considerada […]