Pré-candidato à Presidência critica 'maluquice' fiscal e propõe 'reforma negativa' e 'tesouraço' em decretos de Lula.
Governador Eduardo Riedel encerra congresso jurídico em Campo Grande, reforçando a capacidade do estado em absorver as mudanças fiscais vindouras.
Gestores municipais defendem descentralização de recursos para atender demandas crescentes da população.
Encontro na Assomasul esclareceu as novas regras e impactos para a gestão municipal.
Proposta em discussão no Congresso Nacional gera expectativas e apreensões no setor produtivo sul-mato-grossense.
Governador minimiza perdas com ICMS de combustíveis e aposta no fim da guerra fiscal entre os estados.
Vice-presidente abordou desde o cenário eleitoral até as negociações internacionais e a reforma tributária no programa Visão Crítica.
Vice-presidente destaca benefícios do acordo para o Brasil e elogia postura do governo Lula frente às tarifas americanas.
Sessão solene marcou a abertura dos trabalhos, com pronunciamentos de Davi Alcolumbre, Hugo Motta, mensagem do presidente Lula e fala de Edson Fachin.
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira, 16, a votação do projeto de lei da regulamentação da reforma tributária, analisando destaques ao texto e aprovando a redação final da proposta, que agora vai à sanção presidencial. A principal deliberação da Casa nesta noite foi no sentido de confirmar a retirada do teto de 2% para […]
O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator de um projeto que visa aumentar a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil, expressou seu desejo de ter avançado mais na questão da tributação de dividendos. No entanto, ele reconheceu que o texto foi elaborado “dentro das possibilidades de votos e aprovação”. “Pela […]
O senador Eduardo Braga apresentou nesta quarta-feira (2) o cronograma da segunda etapa da reforma tributária, um passo crucial para a modernização do sistema fiscal brasileiro. Esta fase aborda a criação do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá alguns dos tributos atuais, com o objetivo de simplificar e tornar mais […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (16), que “um milagre aconteceu” no Brasil para permitir a aprovação da reforma tributária neste novo mandato. O presidente mencionou que, ao iniciar seu terceiro mandato, havia previsões de que enfrentaria dificuldades para governar, devido à falta de uma maioria no Congresso e ao aumento […]
Jaques Wagner (PT-BA) e líder do governo no Senado, foi escolhido como relator do projeto de lei complementar (PLP) que integra o pacote fiscal. O projeto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e trata sobre regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. Uma das […]
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que estabelece uma tributação mínima de 15% sobre os lucros de empresas multinacionais operando no país. Esta iniciativa, liderada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), tem como objetivo alinhar a legislação tributária brasileira com as normas internacionais, em colaboração com a Organização para a Cooperação […]
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou importantes alterações no projeto, que incluem a revogação do benefício fiscal para contas de água e esgoto, além da reinclusão das bebidas açucaradas no Imposto Seletivo. A votação do texto está prevista para ocorrer na noite desta segunda-feira (16). Caso seja aprovado, o […]
Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente Lula se encontrou, nesta segunda-feira (16), com os ministros Alexandre Padilha, responsável pelas Relações Institucionais, e Rui Costa, que comanda a Casa Civil. Durante o encontro, Padilha trouxe à tona a votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, além de outros assuntos […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que a partir de segunda-feira (16) iniciará um esforço intensificado para assegurar a aprovação do projeto de regulamentação da reforma tributária, do pacote fiscal enviado pelo governo e do Orçamento. Para isso, Lira convocou uma sessão para as 17h do mesmo dia e espera que as […]
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, esclareceu que a função da Casa é revisar o projeto de lei complementar, sem a possibilidade de modificar seu conteúdo. Ele enfatizou que não será viável incluir a tributação sobre armas e munições no texto, uma vez que a […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (11) o relatório da reforma tributária. Os senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parecer. O texto será apreciado amanhã, quinta-feira (12) em plenário, já que ao final da sessão foi aprovado o regime de urgência para […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, declarou que a Casa ainda não possui uma análise detalhada da proposta de reforma tributária que está sendo discutida no Senado. Ele ressaltou a dificuldade em prever quando o projeto será votado na Câmara, uma vez que os senadores ainda estão em processo de avaliação da matéria. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado cancelou a reunião na qual o senador Eduardo Braga (MDB-AM) faria a leitura do relatório sobre a regulamentação da reforma tributária, devido à ausência de quórum. O senador Marcos Rogério (PL-RO), vice-presidente da CCJ, informou que não havia um número suficiente de senadores para dar início […]
Governador Eduardo Riedel Negocia Mudanças na Reforma Tributária em Brasília Em busca do desenvolvimento do Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel se reuniu em Brasília para discutir alternativas e modificações no texto da reforma tributária. O objetivo é minimizar possíveis perdas de receita para o estado. O encontro ocorreu na noite de […]
Diferenças regionais e proteção aos estados são enfatizadas na discussão Após participar da reunião em que governadores expressaram suas inquietações sobre a reforma tributária, já aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, o governador Eduardo Riedel concedeu uma entrevista à Band News TV. Na conversa, Riedel abordou a discussão em torno da […]
Reforma tributária: carros mais baratos? Especialistas respondem! A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária, mas será que isso afetará o preço dos carros? Segundo a Anfavea, a alíquota de calibração será determinante. Já um especialista em Direito Tributário espera redução de valores para o consumidor final. Reforma tributária no setor automotivo A indústria automotiva […]
No início desta sexta-feira (7), foi aprovado pela Câmara dos Deputados o texto-base da reforma tributária. Entre as propostas, estão alterações impostantes na cobrança do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores). Como fica o IPVA: A alteração “está em linha com as propostas ambientais defendidas mundialmente e caminha no mesmo sentido dos acordos de […]
Em reunião com governadores, deputados e senadores na noite desta terça-feira, 4, o coordenador da bancada paulista do PL na Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), disse que a sigla, que conta com 99 parlamentares, fechará entendimento contra a reforma tributária se os pedidos do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e do Conselho de […]
Governador Eduardo Riedel se reúne com bancada federal para discutir a reforma tributária em MS O governador Eduardo Riedel se reuniu com deputados da bancada federal do Estado nesta segunda-feira (19) para discutir a reforma tributária. O objetivo é defender pontos e mecanismos que protejam Mato Grosso do Sul de possíveis perdas de receita. Esses […]
Governador Eduardo Riedel lidera discussões sobre reforma tributária com governadores do Centro-Oeste em Brasília O governador Eduardo Riedel participou ativamente de uma importante reunião nesta terça-feira (13) em Brasília, juntamente com os governadores do Centro-Oeste e o deputado Agnaldo Ribeiro, relator do projeto de reforma tributária. Durante o encontro, ele ressaltou a relevância da reforma […]
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal disse que prevê ‘adesão plena e total’ da oposição ao projeto de lei, de sua autoria, que dá isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 2,9 mil A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que vai atualizar a […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (14) que a União pode quebrar se forem criados fundos, bancados pelo governo federal, para compensar estados e municípios por perdas de receitas geradas com a reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional. A afirmação foi feita no evento virtual “A visão municipalista sobre a Reforma Tributária”, […]