regime militar

POLÍTICA

Dino diz que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

16/12/2024

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma decisão que pode transformar a abordagem jurídica sobre crimes de ocultação de cadáveres cometidos durante a ditadura militar no Brasil. Dino argumentou que a Lei da Anistia não se aplica a esses casos, classificando-os como crimes permanentes enquanto os corpos das vítimas não forem […]

Mural faz alusão ao regime militar de 1964, que completa 60 anos este ano, na região central da cidade de São Paulo

POLÍTICA

Pesquisa indica que 63% dos brasileiros acham que 31 de Março não deve ser lembrado

31/03/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, durante sessão do Tribunal que decidiu que a mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade

POLÍTICA

Dino diz que regime militar foi ‘abominável’ e forma 3 a 0 no STF contra poder moderador das Forças Armadas

31/03/2024

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, deu neste domingo (31) seu voto em um julgamento virtual sobre o suposto Poder Moderador das Forças Armadas, no dia que marca os 60 anos do início do regime militar no Brasil. Ele rejeitou a tese de que as Exército, Marinha e Aeronáutica têm […]