Após período de defeso, rios do estado voltam a receber pescadores com novas diretrizes.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que as mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a partir do programa CNH do Brasil, começam a valer já nesta quarta-feira (10). Segundo ele, as novas regras representam uma “desburocratização para a União”, sem custos adicionais para o governo federal. A resolução com as […]
A Câmara dos Deputados rejeitou na última quarta-feira (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso, apresentado pelo Partido Novo, foi rejeitado por 344 votos contra 95. A matéria que trata da regulamentação do regime jurídico das ações […]
O presidente Donald Trump declarou na noite de sábado (30) que deve emitir um decreto para mudar algumas regras eleitorais dos Estados Unidos. A nova legislação seria válida em todo o território nacional. Além de defender a apresentação obrigatória de um documento de identificação na hora do voto pelos eleitores, o republicano afirmou que pretende […]
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (15) uma Proposta de Emenda à Constitução (PEC) que retira os precatórios — dívidas do governo reconhecidas pela Justiça — do cálculo da meta fiscal e do teto de gastos a partir de 2025. A medida, que agora retorna para análise do Senado, tem como objetivo abrir […]
Na última segunda-feira (18), o vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin , encontrou-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O objetivo principal da reunião foi discutir as prioridades legislativas do ano, com foco especial em projetos urgentes que impactam diretamente o Ministério do Desenvolvimento. Durante o encontro, […]
A partir de hoje (1), a Europa reimplementará a restrição de 100 ml para líquidos em recipientes individuais na bagagem de mão em todos os aeroportos. Essa medida ocorre após um período em que alguns terminais haviam adotado scanners avançados, permitindo a passagem de maiores quantidades de líquidos e dispositivos eletrônicos sem a necessidade de […]
O governo federal definiu uma série de novas regras que precisarão ser seguidas por órgãos do poder executivo para o processamento de compra de software e de serviços na nuvem. Essas normativas foram detalhadas na portaria 5.950, da Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que foi publicada na […]
Tudo sobre Google ver mais Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais Com o boom da Inteligência Artificial (IA), o Google anunciou novas regras para conteúdo gerado por IA na Play Store, sua loja de aplicativos para dispositivos Android. A partir de 2024, os desenvolvedores de aplicativos que usam conteúdo gerado por IA terão que seguir […]
Leonardo Da Vinci desenvolveu a regra das árvores há cerca de 500 anos (Crédito: Morphart Creation/ Shutterstock) Há cerca de 500 anos Leonardo Da Vinci desenvolveu a famosa “regra das árvores” que descrevia como desenhá-las, mas essa regra acabou também sendo utilizada pela ciência para modelá-las e dizer como funcionam. Mas agora, um grupo de […]
Lula revoga decretos e estabelece novas regras do Marco Legal do Saneamento Básico Medidas são publicadas no Diário Oficial da União após acordo com o Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou dois decretos que envolvem o Marco Legal do Saneamento Básico e publicou novas regras sobre o tema. As medidas […]
Nesta terça-feira (28), o Airbnb anunciou a proibição permanente de festas e eventos em acomodações listadas na plataforma. Essa medida foi instituída, primeiro temporariamente, em agosto de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. Mas, o que realmente é proibido no Airbnb? No site, o serviço destaca que “não permite atividades ilegais e outros comportamentos […]
No dia 10 de março, entrou em vigor a nova regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que obriga empresas de telemarketing que usam números de telefone móvel a usar o prefixo 0303. Um mês depois, porém, a adesão entre as companhias ainda é baixa. A norma visa facilitar a vida dos consumidores, para que […]
A empresa Serasa prorrogou o prazo para a quitação de dívidas entre R$ 200 e R$ 1.000 por R$ 100. A princípio, o Serasa Limpa Nome ocorreria até ontem (31), mas com a grande procura, o prazo foi estendido até o dia 8 deste mês. Até o momento foram quitados mais de 2,5 milhões de […]