Lula defende regulação de Big Techs como ‘tarefa urgente’ em cúpula na Índia
Presidente brasileiro enfatiza a necessidade de governança multilateral da IA para proteger direitos e reduzir desigualdades.
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Diretor da Agems lidera debate sobre regulamentação e mercado de gás Mato Grosso do Sul está acompanhando a tendência nacional de abertura do mercado de gás natural. Os desafios da transição do modelo de monopólio para um ambiente mais competitivo, especialmente na comercialização, foram discutidos em um painel mediado por Matias Gonsales, diretor de Gás […]
A medida provisória (MP) elaborada pelo governo federal para tributar apostas esportivas online será enviada ao Congresso Nacional em breve. O texto já foi construído e agora está na Casa Civil em fase de análise técnica para ser liberado e assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a regulamentação das apostas, o […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Serão analisadas três ações que alteram a legislação vigente e podem impor uma regulamentação mais severa às redes sociais A semana começa com grande expectativa pelo julgamento do Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece nesta quarta-feira, 17. Serão […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Requerimento de urgência para a proposta que tende a fatiar o Projeto de Lei 2630/2020 deve ser votada nesta quarta-feira, 10; em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar afirmou que plataformas fazem ‘terrorismo’ contra a pauta A Câmara […]
As operações da concessão que traz novos tempos para usuários do sistema viário, formada pela MS-112 e trechos da BR-158 e BR-436, foram iniciadas nesta semana e contam com a presença da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) na fiscalização. Na região, equipe da Câmara Técnica de Rodovias acompanha de perto as primeiras […]