regulação das mídias sociais

POLÍTICA

Fachin vota contra responsabilização automática de redes sociais

25/06/2025

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (25) contra a responsabilização automática de redes sociais por publicações feitas por usuários. Em seu voto, Fachin também defendeu que a remoção de conteúdo das plataformas digitais continue dependendo de ordem judicial, como estabelece o Marco Civil da Internet. “A defesa dos direitos […]

POLÍTICA

Moraes defende remoção de conteúdos violento sobre escolas em até 1 hora

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro disse que redes sociais são podem ser ‘terra sem lei’ e cobrou ‘celeridade’ das plataforma contra discursos de ódio: ‘Se está ganhando dinheiro, ela é responsável’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e atual presidente do Tribunal Superior […]

POLÍTICA

Lula cobra participação das famílias e defende regulação das redes sociais para manter paz nas escolas

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente se reuniu com chefes dos Três Poderes, governadores e ministros para debater ações integradas contra ataques O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira, 18, a responsabilidade das famílias e das plataformas de redes sociais para a manutenção da […]

POLÍTICA

Moraes diz que redes sociais não podem ser ‘terra sem lei’ e defende regulação

31/03/2023

Ministro afirmou que mídias sociais foram instrumentalizadas para os atos de 8 de janeiro e cobrou ações para que o episódio não se repita: ‘Todos devem ser responsabilizados’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou a atuação das chamas big techs e defendeu uma regulação das plataformas de mídias na divulgação […]

POLÍTICA

Flávio Dino defende regulação das redes sociais e opina sobre ativismo judicial durante evento em SP

16/02/2023

Em encontro com empresários, o Ministro da Justiça ressaltou que o objetivo não é regular questões de opinião, mas sim evitar práticas criminosas na internet Nesta quarta-feira, 15, o ministro da Justiça, Flávio Dino, participou de um evento com empresários em São Paulo onde defendeu a regulação das redes sociais pelo governo brasileiro. Dino argumentou […]