Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: renovação automática

POLÍTICA

Dino rejeita ação e mantém renovação automática da CNH

29/01/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (29) uma ação contra a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas considerados “bons condutores”, que prevê a dispensa de exames de aptidão física e mental. A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino. A ação havia sido apresentada pela Associação Brasileira de Psicologia […]