Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: reoneração dos combustíveis

POLÍTICA

PL entra com ação no STF contra imposto sobre exportação de óleo cru

08/03/2023

Taxação temporária com alíquota de 9,2% foi apresentada como contrapartida à reoneração parcial dos combustíveis O Partido Liberal (PL) encontrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) nesta quarta-feira, 8, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a cobrança de imposto sobre a exportação de petróleo cru, prevista na Medida Provisória anunciada pelo ministro […]