réu | MS Digital News

POLÍTICA

STF inicia julgamento de Sérgio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

03/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise do recurso do senador Sérgio Moro (União-PR) contra a denúncia que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento está em curso no Plenário Virtual da Primeira Turma do STF e deve se estender até o dia 10 de outubro. […]

leo-indio-8-de-janeiro-reproducao-instagram

POLÍTICA

STF torna Léo Índio réu pelos atos do 8 de janeiro

28/02/2025

Na última quinta-feira (27), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, tornar réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, por seu suposto envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Léo Índio, que é primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi denunciado pela Procuradoria Geral […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que favorece réu em caso de empate em órgão colegiado

22/03/2023

PL aprovado pela Casa prevê proclamação imediata em favor do réu, mesmo com o colegiado competente incompleto por outras razões A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê uma decisão favorável ao réu nos julgamentos em órgãos colegiados em que houver empate. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira, 22, e será encaminhado […]

POLÍTICA

Moro vira réu em processo que pede indenização aos cofres públicos por perdas na Petrobras

25/05/2022

Ação popular tem assinatura de deputados do Partido dos Trabalhadores (PT); ex-juiz ironizou o caso: ‘risível’ O ex-juiz Sergio Moro (União) virou réu na ação popular que pede a responsabilização dele por perdas e danos na Petrobras em função do trabalho dele na Operação Lava Jato. A ação, que pede indenização aos cofres públicos, é […]