Etiqueta: Rosa Weber

POLÍTICA

CGU moderniza portal da transparência para rastrear emendas

18/11/2024

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta segunda-feira (18), uma série de alterações no Portal da Transparência, plataforma oficial destinada à divulgação dos gastos públicos do governo federal. A principal inovação é a implementação de novos recursos que ampliam a capacidade de monitoramento dos repasses de emendas parlamentares. A reformulação foi uma resposta à determinação […]

POLÍTICA

Quebra de sigilo acerca de pesquisas sobre Marielle Franco será discutida pelo STF

14/10/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para discutir, nesta quarta-feira (16) um recurso apresentado pelo Google, que busca impedir a quebra de sigilo de usuários que realizaram pesquisas sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A decisão que será tomada terá implicações significativas, pois estabelecerá os parâmetros para a quebra de sigilo de […]

POLÍTICA

TJSP extingue penas de policiais envolvidos no ‘Massacre do Carandiru’

09/10/2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu recentemente extinguir as penas de 74 policiais militares condenados pela execução de 77 presos durante o Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. A decisão foi baseada na constitucionalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que beneficiou os agentes envolvidos. As penas, que variavam entre 48 […]

POLÍTICA

STF não deve pautar julgamento sobre aborto em 2024

24/07/2024

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto neste ano. Barroso acredita que o tema ainda precisa ser amadurecido, pois é uma pauta de costumes que divide opiniões na sociedade. Como presidente do Supremo, ele é responsável por definir o calendário do […]

POLÍTICA

Ministro do STF marca audiência de conciliação sobre orçamento secreto

17/06/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência de conciliação para assegurar o fim do orçamento secreto, esquema declarado inconstitucional pela Corte no final de 2022. O ministro enfatizou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas”. A audiência será realizada no dia 1º de […]

POLÍTICA

STF volta a julgar ações que questionam reforma da Previdência aprovada em 2019

08/12/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 8, o julgamento de ações que questionam a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional em 2019. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram elaboradas por associações diversas ligadas ao judiciário. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual do STF. Na época, a reforma alterou regras de […]

DESTAQUES

Flávio Dino pode herdar 344 ações se aprovado para o STF

30/11/2023

O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, pode assumir um acervo de 344 ações no STF, incluindo um pedido da CPI da Covid-19. Se o Senado Federal aprovar a indicação de Flávio Dino para ocupar a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça herdará um acervo de 344 […]

POLÍTICA

INSS: Zanin empata julgamento, e revisão da vida toda pode voltar ao STJ

24/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo INSS. O ministro Cristiano Zanin votou a favor de anular o acórdão que autorizou essa revisão e defendeu que o caso seja julgado novamente pelo Superior Tribunal de Justiça […]

POLÍTICA

Barroso assume presidência do STF, manda recados ao Congresso e critica ‘antagonismo artificial’

28/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta quinta-feira, 20. O magistrado substituiu a ministra Rosa Weber, que se aposenta na próxima segunda-feira, 2, véspera de completar 75 anos – idade que impõe a aposentadoria compulsória na Suprema Corte. Na solenidade, após […]

POLÍTICA

Rosa Weber comenta visita com Moraes a presos do 8 de janeiro: ‘Foi aplaudido’

28/09/2023

Em seu discurso de despedida nesta quarta-feira, 28, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que ela e o ministro Alexandre de Moraes visitaram presos do 8 de Janeiro, rezaram com eles e foram aplaudidos pelas pessoas no complexo penitenciário. “O ministro Alexandre de Moraes jamais recusou meus convites para visitar as […]

POLÍTICA

Barroso assume presidência do STF em meio a novo embate entre Congresso e Judiciário 

28/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira, 28, às 16h, como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele vai substituir a atual presidente, ministra Rosa Weber, que se aposenta na próxima segunda-feira, 2, na véspera de completar 75 anos – idade que marca a aposentadoria compulsória dos magistrados. Barroso graduou-se em Direito na […]

POLÍTICA

Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF nesta quinta

28/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28. Ele irá substituir Rosa Weber, que irá se aposentar da Corte. A cerimônia de posse está marcada para as 16h e pelo menos 1,2 mil pessoas são esperadas, incluindo a cantora Maria Betânia, que cantará o hino nacional. […]

POLÍTICA

Lula diz não ter ‘pressa’ para indicar substitutos de Aras e Weber e afirma que raça e gênero não são critérios

25/09/2023

Lula não tem pressa para indicar próximos membros do STF e PGR Nesta segunda-feira, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que está em um processo cuidadoso para a escolha dos futuros membros do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República). Essas declarações ocorrem em um momento de transição, […]

POLÍTICA

Barroso assume presidência do STF nesta quinta-feira

25/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse na quinta-feira, 28, como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado irá substituir a ministra Rosa Weber, que vai se aposentar compulsoriamente no dia 2 de outubro. O ministro Edson Fachin será o novo vice-presidente do tribunal. Barroso, de 65 anos, assumiu uma vaga na Suprema […]

POLÍTICA

PF prende empresário envolvido com atos do 8 de Janeiro

23/09/2023

O empresário Marcos Soares Moreira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos do 8 de Janeiro, foi preso novamente neste sábado, 23, no Espírito Santo. A prisão preventivamente foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, porque o empresário descumpriu medidas cautelares impostas quando ganhou liberdade provisória. A decisão aponta […]

POLÍTICA

Julgamento sobre descriminalização do aborto passará para o plenário presencial do STF

22/09/2023

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação, que estava sendo realizado no plenário virtual. O pedido de destaque é justamente a solicitação para […]

POLÍTICA

Por 9 a 2, STF rejeita tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

21/09/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em julgamento nesta quinta-feira, 21, os ministros ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator Edson Fachin, confirmando que as terras ocupadas pelas comunidades indígenas devem prevalecer, ainda que não estivessem no local […]

POLÍTICA

Entidades pedem que STF adie julgamento da descriminalização do aborto

20/09/2023

Um grupo formado por quatro entidades protocolou nesta quarta-feira, 20, uma petição no STF (Supremo Tribunal Federal) em defesa do adiamento do julgamento da descriminalização do aborto. A ação é apresentada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida, a União dos Juristas […]

POLÍTICA

Arthur Maia desmarca reunião com Rosa Weber para tratar de ‘atropelos’

20/09/2023

Presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de janeiro, o deputado federal Arthur Maia (União – BA) resolveu cancelar a audiência com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber. O encontro foi solicitado por alguns parlamentares na última audiência da CPMI, e tinha por objetivo tratar das decisões que autorizavam o […]

POLÍTICA

Rosa Weber pauta no CNJ proposta que prevê paridade de gênero entre juízes nos tribunais

18/09/2023

POLÍTICA

Descriminalização do aborto: Rosa Weber pode pautar ação antes de se aposentar do STF

18/09/2023

Há dez dias de cumprir o seu mandato, a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), poderá colocar em plenário virtual o julgamento da ação que discute descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. A magistrada, que também é relatora do caso, deixará o cargo em 28 de setembro e, logo […]

POLÍTICA

Em meio a tensões e críticas ao STF, Rosa Weber deixa a Corte enfrentando temas espinhosos e distante de arroubos midiáticos 

17/09/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) se despede em menos de 20 dias da atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Após 12 anos no STF e quase 47 anos de magistratura, a escolhida pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para compor o Supremo deixa a cadeira do plenário em 2 de outubro, ao completar 75 anos […]

POLÍTICA

Em carta a Rosa Weber, OAB se solidariza ao STF por ‘ataques’ de advogados

15/09/2023

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), José Alberto Simonetti, enviou uma carta à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, manifestando a “plena confiança” à correta atuação da Corte na condução do julgamento dos primeiros réus pelos atos no 8 de Janeiro, iniciado na quarta-feira, 13, e retomado nesta quinta, 14. […]

POLÍTICA

Lula é recebido na Índia com outdoors que pedem ministra negra e progressista no STF

09/09/2023

A campanha para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique uma mulher negra para o STF (Supremo Tribunal Federal) chegou à reunião da cúpula do G20, em Nova Délhi, capital da Índia. Outdoors instalados por movimentos sociais e entidades brasileiras, defendem a indicação de uma mulher negra e de perfil progressista para […]

POLÍTICA

Apoiadores de Lula atacam Gregório Duvivier após ator questionar escolhas petistas para o STF

05/09/2023

O humorista Gregório Duvivier veio a público rebater críticas que tem recebido em suas redes sociais após criticar a indicação de Cristiano Zanin e fazer uma campanha para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeie uma mulher negra para a vaga de Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal). No site da […]

DESTAQUES

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

28/08/2023

STF libera para julgamento as primeiras ações penais dos ataques de 8 de Janeiro em Brasília Nesta segunda-feira, 28, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou as primeiras seis ações penais relacionadas aos ataques ocorridos em 8 de Janeiro em Brasília para julgamento. Agora, cabe à presidente da Corte, ministra Rosa […]

POLÍTICA

Ministros elegem Barroso como presidente do STF a menos de dois meses da aposentadoria de Rosa Weber

09/08/2023

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 9, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram Luís Roberto Barroso como o próximo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele será o sucessor da ministra Rosa Weber, atual presidente da Casa, que chegará à idade limite de 75 anos para […]

POLÍTICA

Em volta do Judiciário, Rosa Weber relembra 8 de Janeiro e fala em Supremo ‘sereno e unido’

01/08/2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, abriu o segundo semestre de trabalhos do Poder Judiciário nesta terça-feira, 1, com um discurso sobre a resiliência das instituições. Em seu pronunciamento, a ministra citou sua aposentadoria nos próximos meses e relembrou os atos do “dia da infâmia”, em referência ao 8 de Janeiro, falando […]

POLÍTICA

‘Panela de pressão’: Aposentadoria compulsória da discreta Rosa Weber trará ‘midiático’ Barroso à chefia do STF

30/07/2023

Com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para o mês de outubro, quando completa 75 anos, o comando da mais alta Corte do país deve ficar a cargo do ministro Luís Roberto Barroso, atual vice-presidente da instituição. Eleitos em agosto de 2022 para o próximo biênio, […]

POLÍTICA

Cristiano Zanin tomará posse como ministro do STF nesta quinta-feira

30/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades na terça-feira, 1º. Um dos primeiros itens da agenda da Suprema Corte no 2º semestre será a posse de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no colegiado. A posse está programada para acontecer no dia 3 de agosto […]

POLÍTICA

Juristas indicam juíza do MT para substituir Rosa Weber no STF

28/07/2023

Um grupo de juristas assinaram carta pela indicação da juíza Amini Haddad Campos para substituir a ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do repórter Bruno Pinheiro, da Jovem Pan News. Com a aposentadoria compulsória da atual presidente do Supremo em outubro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

POLÍTICA

CPMI do 8 de Janeiro: Rosa Weber barra pedido para compartilhar inquérito do STF sobre fake news

26/06/2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, barrou o envio de resposta a oito requerimentos feitos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro sobre provas não sigilosas de inquéritos da Corte relacionados à invasão aos Três Poderes. No ofício, o argumento da magistrada é de que há “diligências […]

POLÍTICA

Zanin tomará posse no STF em 3 de agosto

22/06/2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, anunciou que a posse do advogado Cristiano Zanin como novo ministro da Corte ocorrerá no dia 3 de agosto, após o recesso do Judiciário. O novo membro do Supremo foi aprovado pelo Senado na quarta-feira, 21, com 58 votos favoráveis, o que o tornou o terceiro […]

POLÍTICA

Rosa Weber agenda julgamento para analisar decisão de Toffoli sobre vaga de Deltan

08/06/2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou o julgamento que ocorrerá no plenário virtual que irá analisar a determinação do ministro Dias Toffoli sobre o nome que irá substituir Deltan Dallagnol (Podemos-PR) como deputado federal na Câmara. No sistema eletrônico, os magistrados irão julgar a decisão de Toffoli que definiu Luiz […]

POLÍTICA

Rosa Weber critica falta de mulheres na cúpula do Judiciário em dia de indicação de Zanin para o STF

01/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Declaração da presidente do Supremo foi feita durante encontro com o presidente da Finlândia; escolha do advogado de Lula nos casos da Lava Jato foi oficializada nesta quinta-feira, 1º A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, criticou o baixo número […]

POLÍTICA

STF analisa mais 70 denúncias contra envolvidos em atos do 8 de Janeiro

30/05/2023

Nova leva de denúncias será analisada em plenário virtual, entre os dias 2 e 9 de junho; Corte já transformou 1.245 investigados em réus A partir da sexta-feira, 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar denúncias contra envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, em Brasília. Serão apreciadas mais 70 denúncias contra acusados […]

POLÍTICA

Com a 7 a 2 a favor da condenção, STF suspende julgamento de Fernando Collor

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Sessão será retomada nesta quinta-feira, 25, com voto da ministra Rosa Weber e discussão sobre penas a serem aplicadas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um placar de 7 votos a 2 para condenar o ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor de […]

POLÍTICA

STF adia julgamento do Marco Civil da Internet para junho

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Supremo iria analisar nesta quarta-feira as ações sobre trechos da legislação que tratam sobre a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos ofensivos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para junho o julgamento de três ações de artigos do Marco Civil da Internet […]

POLÍTICA

Supremo marca julgamento de criação do juiz de garantias para 24 de maio

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Medida foi suspensa pelo ministro Luiz Fux em janeiro de 2020, após ser incluída no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, agendou para o dia 24 de maio o início do julgamento que discute […]

POLÍTICA

Rosa Weber ignora pressão das big techs e agenda julgamento sobre redes sociais no STF

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente da Suprema Corte pautou ação para o próximo dia 17; tema sofre impasse na Câmara dos Deputados com forte presença das redes e plataformas digitais no debate público A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para o próximo […]

POLÍTICA

‘Pão e circo’, diz advogado de Silveira sobre anulação de indulto no STF

04/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Maioria dos ministros da Corte consideraram que graça concedida ao ex-deputado representaram um ‘desvio de finalidade’; ex-parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão O advogado Paulo César Rodrigues de Faria, que representa o ex-deputado Daniel Silveira, criticou a decisão […]

POLÍTICA

André Mendonça vota a favor do indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira; placar no STF é de 1 a 1

04/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na quarta-feira, 3, a ministra Rosa Weber, relatora do caso, votou para invalidar o perdão concedido pelo ex-presidente O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da ministra Rosa Weber, presidente da Casa, e votou pela constitucionalidade do decreto de indulto […]

DESTAQUES

Rosa Weber autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma do STF

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Colegiado contava com uma vaga após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, autorizou nesta terça-feira, 2, a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, que é responsável pelo […]

POLÍTICA

STF tem placar de 8 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8 de Janeiro

29/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na quinta-feira, 27, já tinha sido formada a maioria de votos a favor das denúncias feitas pela PGR; com o voto de Rosa Weber agora só faltam os pareceres dos ministros André Mendonça e Nunes Marques Nesta sexta-feira, 28, a ministra Rosa Weber, […]

POLÍTICA

Toffoli solicita transferência para ingressar na 2ª Turma do STF

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Mudança está prevista no regimento interno da Corte, mas depende do aval da presidente Rosa Weber; magistrado poderá herdar ações de interesse ao governo federal O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira, 27, um ofício à ministra e […]

POLÍTICA

Rosa Weber coloca em pauta mais 250 julgamentos de denúncias sobre o 8 de Janeiro

26/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Pela terceira vez, Supremo Tribunal Federal irá analisar se denunciados pela Procuradoria-Geral da República se tornarão réus; anteriormente, outras 100 denúncias foram aceitas A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, convocou nesta quarta-feira, 26, uma sessão virtual extraordinária para que a […]

POLÍTICA

STF agenda para quinta-feira julgamento de indulto presidencial dado a Daniel Silveira

23/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Suprema Corte irá analisar perdão dado por Jair Bolsonaro a seu parceiro político; ex-parlamentar foi condenado a mais de 8 anos de prisão pela ameaça de ministros do Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quinta-feira, 23, o julgamento do […]

POLÍTICA

Rosa Weber e Fux acompanham maioria e votam para tornar réus cem denunciados pelo 8 de Janeiro; placar é de 8 a 0

21/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Acusados responderão por crimes como associação criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito; restam apenas os votos de Nunes Marques e André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 8 votos de 10 para o recebimento das denúncias contra […]

DESTAQUES

STF marca primeiros 100 julgamentos de denunciados por atos de 8 de janeiro

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Acusações serão analisadas no plenário virtual da Corte entre os dias 18 e 24 de abril O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar os julgamentos dos acusados no envolvimento dos atos na sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. […]

POLÍTICA

Rosa Weber diz que julgamento do Marco Temporal será retomado no primeiro semestre de 2023

23/03/2023

Presidente do STF se reuniu com lideranças indígenas em uma visita à aldeia Paraná, no Vale do Javari, no Estado do Amazonas Em viagem ao Amazonas, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o julgamento do marco temporal, que determina questões sobre a demarcação das terras indígenas, será retomado ainda no […]