Sanção

POLÍTICA

Câmara aprova exclusão de gastos com saúde e educação da meta fiscal

16/12/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLP 163/25) que retira do cálculo da meta fiscal e do arcabouço as despesas temporárias com saúde e educação custeadas pelo Fundo Social do pré-sal. A medida, aprovada por 320 votos a 109, segue agora para sanção do presidente Luiz […]

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebra a sanção da lei que zera o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais

POLÍTICA

Haddad classifica isenção do IR para salários de até R$ 5 mil como ‘resgate da dignidade’

26/11/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou a sanção da lei que zera o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Durante o discurso, Haddad definiu a medida como um “resgate da política com dignidade” e enfatizou que a mudança na tabela do IR representa uma inversão na lógica de […]

Presidente Lula durante entrevista coletiva concedida à imprensa presente na Cúpula de Líderes do G20

POLÍTICA

Governo marca para quarta cerimônia de sanção da isenção do IR

24/11/2025

A Presidência da República marcou para a quarta-feira (26), a cerimônia de sanção do projeto que aumenta para até R$ 5 mil a faixa de isenção do imposto de renda. O evento será feito no Palácio do Planalto, às 10h30. O projeto foi aprovado pela Câmara em outubro e pelo Senado em novembro. A iniciativa […]

POLÍTICA

‘Saúde e soberania não se negociam’, afirma Padilha após sanção dos EUA

14/08/2025

Após o governo dos Estados Unidos revogar os vistos de integrantes do governo ligados ao Mais Médicos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu na noite desta quarta-feira (13) o programa. Segundo o ministro, o Mais Médicos “sobreviverá aos ataques injustificáveis de quem quer que seja”, assim como o Pix, sistema de pagamento brasileiro que […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursa para apoiadores em ato na Avenida Paulista

POLÍTICA

Bolsonaro evita comentar sanção contra Moraes: ‘Não tenho nada com isso’

31/07/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preferiu não comentar as sanções que foram aplicadas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Lei Global Magnitsky. “Eu não tenho nada com isso”, disse o ex-chefe do Executivo ao sair da sede do seu partido nesta quarta-feira (30). As informações são do […]

POLÍTICA

Elon Musk volta a criticar Moraes e sugere sanções ao ministro do STF

25/02/2025

Elon Musk, proprietário do X, voltou a criticar ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, através de suas redes sociais. O empresário sugeriu que o governo dos Estados Unidos deveria considerar sanções contra o magistrado. Essa provocação surgiu após Moraes afirmar que as redes sociais estão ligadas ao fascismo, durante um discurso na Universidade de […]

POLÍTICA

Lula sanciona lei que iguala crime de injúria racial ao de racismo

11/01/2023

Segundo a nova lei, a pena será de 2 a 5 anos de prisão; texto foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira, 11, uma lei que igual o crime de injúria racial ao de racismo. A sanção ocorreu em cerimônia de transmissão […]