Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: sanciona

17.11.2025 – Cerimônia de Entrega do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035) Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Cerimônia de Entrega do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035). Salão Nobre do Palácio do Planalto – Brasília (DF) Foto: Ricardo Stuckert / PR
POLÍTICA

Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública

18/11/2025

O presidente Lula sancionou uma nova lei que veta o uso da linguagem neutra na administração pública em todos os níveis (federal, estadual e municipal). A medida, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (18), faz parte da Política Nacional de Linguagem Simples, criada para facilitar o entendimento de informações oficiais pelos cidadãos. O […]

07.10.2025 – Assinatura da Medida Provisória nº 1.301/2025, que criou o programa Agora Tem Especialistas Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de assinatura da Medida Provisória nº 1.301/2025, que criou o programa Agora Tem Especialistas. Palácio do Planalto – Brasília (DF) Foto: Cláudio Kbene
DESTAQUES

Lula sanciona MP que acelera atendimento de especialistas no SUS

08/10/2025

O programa “Agora Tem Especialistas” permite que prestadores privados ofereçam serviços ao SUS em troca de redução em tributos federais. A iniciativa, com efeito, visa ampliar o acesso a médicos especialistas e reduzir as filas de espera. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (7), a Medida Provisória (MP) 1301/2025. O […]

11.09.2025 – Cerimônia de sanção do PL n. 41/2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente – CND Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de sanção do PL n. 41/2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente – CND. Palácio do Planalto, Brasília – DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR
POLÍTICA

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

12/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, […]

Tarcísio sanciona lei que proíbe animais acorrentados ou amarrados
POLÍTICA

Tarcísio sanciona lei que proíbe acorrentamento de animais em São Paulo

25/08/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (25) o projeto de lei que proíbe o acorrentamento de cães e gatos em todo o território estadual. A nova legislação visa coibir maus-tratos e garantir a liberdade e o bem-estar dos animais domésticos. A lei define a proibição de manter os animais presos […]

Sanção do Projeto de Lei nº 3.062/2022 dispõe sobre a proibição do uso de animais em ensino, pesquisa e testes com cosméticos, e aumenta multas por infrações Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sanção do Projeto de Lei nº 3.062/2022, que dispõe sobre a proibição do uso de animais em ensino, pesquisa e testes com cosméticos, e aumenta multas por infrações. Palácio do Planalto, Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR
POLÍTICA

Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos

31/07/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A aprovação da norma ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança […]

14.01.2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o lançamento do programa Mais Professores
POLÍTICA

Lula sanciona lei de regulamentação da reforma tributária nesta quinta

16/01/2025

Ministro Fernando Haddad garante que os ajustes preservarão o mérito da proposta aprovada pelo Congresso O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional sofrerá alguns vetos estratégicos. Segundo ele, o objetivo dos vetos é evitar a proliferação de isenções que poderiam elevar a alíquota final para […]

14.01.2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o lançamento do programa Mais Professores
POLÍTICA

Lula sanciona lei da regulamentação tributária nesta quinta

16/01/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou recentemente que a proposta de regulamentação da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional, sofrerá alguns vetos. Segundo Haddad, esses vetos não têm a intenção de modificar o entendimento dos parlamentares, mas sim de ajustar o texto para evitar um número excessivo de isenções que poderiam resultar em um […]