POLÍTICA
Mendonça concede Habeas Corpus a empresário que iria depor na CPMI do INSS
01/12/2025
O empresário Sandro Temer de Oliveira, preso pela PF, não irá prestar depoimento na sessão da CPMI do INSS nesta segunda-feira (1). Ele foi beneficiado com um Habeas Corpus (HC) do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro fundamentou a decisão na garantia do “direito ao silêncio e à não autoincriminação”. No […]