Projeto inédito usa mão de obra prisional para produzir fraldas, visando ressocialização e atendimento social.
Projeto 'Produtiva-Mente' oferece acompanhamento contínuo a reeducandos com transtornos mentais desde 2022.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para indivíduos condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública. O decreto, que foi publicado nesta segunda-feira (23), também exclui do benefício aqueles que foram condenados por atentados à democracia. Isso inclui os envolvidos nos atos de 8 de […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin solicitou mais tempo para analisar o processo que discute a legalidade das revistas íntimas em presídios. Essas revistas envolvem a retirada de roupas pelos visitantes dos detentos, para que agentes prisionais possam inspecionar seus corpos em busca de drogas, celulares, armas ou outros objetos. Com isso, […]
O STF retoma julgamento sobre crise no sistema carcerário brasileiro Nesta quarta-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da ação que aborda os problemas no sistema carcerário brasileiro. O voto decisivo será proferido pelo ministro Gilmar Mendes, decano do tribunal, já que a Corte alcançou maioria na terça-feira, 3, para ordenar aos […]