STM dá prazo para defesa de Bolsonaro em processo que pode cassar sua patente militar. Decisão surge após pedido do Ministério Público Militar.
Pedido se baseia na condenação dos militares na ação penal da trama golpista. Decisão final sobre a perda do oficialato cabe ao Superior Tribunal Militar.
Após visita na prisão, senador Rogério Marinho (PL-RN) assegura que o ex-presidente está sereno em relação ao processo que pode cassar sua patente militar.
Pedido de cassação da patente foi encaminhado ao Supremo Tribunal Militar (STM). Ex-presidente já perdeu salário do PL após condenação.
O pedido do Ministério Público Militar (MPM) ao Supremo Tribunal Militar (STM) mira Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. A corte irá analisar se os militares mantêm as condições éticas para permanecerem nas Forças Armadas.
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, na última quarta-feira (5), acatar recurso do Ministério Público Militar e condenar dois civis e cinco militares envolvidos em um esquema de fraude e corrupção no 12.º Regimento de Cavalaria Mecanizado, unidade do Exército Brasileiro em Jaguarão (RS). O esquema causou um prejuízo superior a R$ 120 mil aos […]
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, reagiu nesta terça-feira (4), às críticas que recebeu do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, seu colega na Corte, após ela pedir desculpas às vítimas da ditadura em nome da Justiça Militar. Em pronunciamento antes da sessão de julgamentos, Maria Elizabeth afirmou que as declarações […]
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O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12) que a atuação do tribunal sobre as condenações de militares na trama golpista depende de uma ação do Ministério Público Militar (MPM). Em nota à imprensa, o STM esclareceu que não pode atuar por conta própria e necessita que uma representação por indignidade ou incompatibilidade para […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marca presença na posse de Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, a primeira mulher a assumir o comando do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia, que promete ser um marco na história do judiciário brasileiro, está agendada para as 15h no Teatro Nacional, localizado a cerca de 10 km […]