Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Subvenção do ICMS

Fernando Haddad
POLÍTICA

CMO aprova MP das Subvenções, principal pauta arrecadatória de Haddad

14/12/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 14, a MP (medida provisória) das subvenções por 17 votos a 8. Os integrante da comissão aprovaram integralmente o parecer apresentado pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) para o projeto que altera as regras de tributação para subvenções. Prioridade do ministro Fernando Haddad (PT), da Fazenda, […]

Congresso Nacional
POLÍTICA

MP das Subvenções deve ser analisada nesta terça-feira, mas enfrenta resistência no Congresso

11/12/2023

A medida provisória (MP) que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23), conhecida como MP das Subvenções, deve ser analisada em Comissão Mista nesta terça-feira, 12, com a votação do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD). Texto faz parte da agenda prioritária do governo federal para […]

Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Comissão da Subvenção do ICMS adia votação de relatório na Câmara

06/12/2023

A sessão para apresentação do relatório da medida provisória que altera as regras de subvenções foi adiada para o dia 7 de dezembro, às 11h. O parecer está na responsabilidade do relator da pauta deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD). O governo federal espera que a matéria tramite na Câmara dos Deputados e no Senado […]