Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Superior Tribunal de Justiça

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POLÍTICA

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

08/05/2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6). A autorização vale para o caso específico de uma pessoa que pediu alteração para […]

Médico vacinando um paciente na clínica
POLÍTICA

STJ autoriza multa para pais que não vacinarem filhos contra Covid-19

21/03/2025

Na última quinta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa ao determinar que pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19 poderão enfrentar penalidades financeiras. A decisão foi unânime e partiu da Terceira Turma do STJ, que concluiu que a autonomia dos pais em relação à saúde dos […]

Marielle Franco
POLÍTICA

Quebra de sigilo acerca de pesquisas sobre Marielle Franco será discutida pelo STF

14/10/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para discutir, nesta quarta-feira (16) um recurso apresentado pelo Google, que busca impedir a quebra de sigilo de usuários que realizaram pesquisas sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A decisão que será tomada terá implicações significativas, pois estabelecerá os parâmetros para a quebra de sigilo de […]

Paulo Dantas
POLÍTICA

Governador de Alagoas é alvo de operação da PF e afastado do cargo pelo STJ

11/10/2022

Operação Edema investiga suposto desvio de R$ 54 milhões na Assembleia Legislativa; Paulo Dantas é candidato à reeleição no Estado O governador de Alagoas, Paulo Dantas, candidato à reeleição pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), foi alvo de uma ação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) deflagrada na manhã desta terça-feira, 11. […]

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POLÍTICA

Posse de Luís Felipe Salomão no CNJ reúne chefes dos três poderes

31/08/2022

Novo corregedor nacional de Justiça substitui a ministra Maria Tereza de Assis Moura, que foi empossada no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão será o corregedor nacional de Justiça pelos próximos dois anos e foi empossado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, nesta terça-feira, 30. O ministro […]

Fachada do Superior Tribunal de Justiça
POLÍTICA

Sabatina de indicados por Bolsonaro ao STJ só deve ocorrer após a eleição

03/08/2022

Avaliação do Senado Federal é de que não haverá quórum e clima para organizar a sessão antes de outubro; CCJ da casa precisa sabatinar os juízes por determinação da Constituição A sabatina de indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só deve acontecer depois das eleições. A avaliação no […]

Anthony Garotinho
POLÍTICA

Tribunal Superior Eleitoral nega pedido de habeas corpus de Anthony Garotinho

18/07/2022

Ex-governador do Rio de Janeiro pede a suspensão da condenação que recebeu por uma possível compra de votos em 2016 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de habeas corpus de Anthony Garotinho (União Brasil), na última sexta-feira, 15. O ex-governador pede a suspensão da condenação que recebeu por uma possível compra de votos […]