Presidente do STF garante rigor contra pagamentos que excedam o teto, mesmo após aprovação de resolução pelo CNJ.
Líderes partidários divergem sobre vetos presidenciais no Congresso. PL foca em penas, PT em responsabilidade fiscal.
Ministro determina revisão de pagamentos acima do teto, gerando mobilização da magistratura por receio de cortes.
Medida visa conter impacto de R$ 215 milhões anuais no Senado, gerado por 'penduricalhos' que elevam salários acima do teto constitucional.
Entidades ligadas à magistratura e ao Ministério Público têm se manifestado veementemente contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que visa limitar os super salários no setor público e alterar as regras do abono salarial. Apresentada pela equipe econômica do governo Lula, a proposta tem gerado grande repercussão e debate. A PEC busca […]
Senador fala em ‘pressão velada’ contra parlamentares, que temem retaliações dos magistrados O senador Marcos do Val (Podemos-ES) defende o fim dos supersalários e privilégios no âmbito de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Autor do Projeto de Lei 107/2021, o parlamentar afirma que embora seja um tema […]