Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Suprema Corte

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro critica STF por ferir autonomia do Legislativo

24/09/2025

Durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Flávio Bolsonaro utilizou seu tempo para criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), acusando a corte de interferir na autonomia do Poder Legislativo. Segundo o senador, o STF cometeu um pré-julgamento ao se posicionar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem antes […]

INTERNACIONAL

Trump comemora decisão da Suprema Corte dos EUA que favorece a ordem para limitar a cidadania por nascimento

27/06/2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou vitória nesta sexta-feira (27), depois que a Suprema Corte decidiu a favor da suspensão dos bloqueios judiciais à sua ordem de limitação a cidadania por nascimento, uma decisão que permitiria ao governo implementar uma política temporariamente suspensa após vários processos judiciais. “Grande vitória na Suprema Corte dos […]

INTERNACIONAL

Trump comemora decisão da Suprema Corte dos EUA que favorece a ordem para a cidadania limitada por nascimento

27/06/2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou vitória nesta sexta-feira (27), depois que a Suprema Corte decidiu a favor da suspensão dos bloqueios judiciais à sua ordem de limitação a cidadania por nascimento, uma decisão que permitiria ao governo implementar uma política temporariamente suspensa após vários processos judiciais. “Grande vitória na Suprema Corte dos […]

INTERNACIONAL

Suprema Corte dos EUA autoriza proibição de transgêneros no exército

07/05/2025

A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão controversa ao autorizar a proibição de pessoas transgênero servirem no exército americano, uma medida inicialmente decretada pelo então presidente Donald Trump. Esta decisão, que foi alvo de intensas disputas judiciais, agora permite que mais de 4.000 militares transgêneros sejam dispensados de suas funções e impede que […]

INTERNACIONAL

Governo de Israel revoga decisão de destituir chefe do Shin Bet

29/04/2025

O governo de Israel revogou, nesta terça-feira (29), a decisão de destituir o diretor da agência de segurança interna Shin Bet, Ronen Bar, uma medida que foi bloqueada pela Suprema Corte e que provocou protestos multitudinários. “O Governo decidiu revogar uma decisão de 20 de março de 2025” de destituir Bar, diz um documento apresentado […]

INTERNACIONAL

Juiz da Suprema Corte americana critica bloqueio de deportação de venezuelanos

20/04/2025

Um juiz conservador dos Estados Unidos criticou a intervenção do principal tribunal do país para suspender a deportação de migrantes venezuelanos ordenada pelo presidente Donald Trump, por considerar a decisão como “precipitada” e “legalmente questionável”. A Suprema Corte americana suspendeu nas primeiras horas do sábado (19) a deportação de supostos membros de gangues venezuelanas do […]

INTERNACIONAL

Governo Trump apela à Suprema Corte para reverter ordem que obriga reintegração de funcionários demitidos

24/03/2025

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai à Suprema Corte do país apelar contra ordem judicial para reintegrar funcionários demitidos. O Departamento de Justiça solicitou à corte que bloqueasse uma decisão de 13 de março do juiz William Alsup, do Tribunal Federal de São Francisco, que obrigava seis agências federais a reintegrarem […]

INTERNACIONAL

Trump diz que vai anunciar decisão sobre futuro do TikTok em breve

17/01/2025

Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, anunciou nesta sexta-feira (17) que uma decisão sobre o futuro do TikTok será divulgada em breve, mas pediu mais tempo para analisar a situação. A declaração ocorre após a Justiça confirmar a validade de uma legislação que pode resultar na proibição do aplicativo no país a partir do […]

INTERNACIONAL

Suprema Corte dos EUA aprova lei que pode banir TikTok no país

17/01/2025

A Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (17) a legislação que pode levar ao banimento do TikTok no país a partir de domingo (19). A decisão representa uma derrota significativa para a ByteDance, controladora chinesa do aplicativo, que conta com cerca de 170 milhões de usuários americanos. A lei, aprovada pelo Congresso em […]

INTERNACIONAL

Trump pede suspensão de legislação que pode banir TikTok nos EUA

28/12/2024

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, solicitou à Suprema Corte que suspenda uma legislação federal que pode comprometer a operação do TikTok no país. Ele argumenta que, ao assumir o cargo, precisaria de tempo para buscar uma “resolução política” para a situação do aplicativo. A empresa chinesa ByteDance, proprietária do TikTok, enfrenta desafios […]

INTERNACIONAL

Suprema Corte dos EUA mantém acesso à pílula abortiva

21/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Após medida, o presidente Joe Biden afirmou que vai defender a saúde das mulheres de ‘ataques politicamente motivados’ A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira, 21, manter o acesso a uma pílula abortiva usada de forma abrangente no país, isso congela […]

DESTAQUES

Suprema Corte dos EUA adia decisão sobre pílula abortiva

19/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Acesso integral ao medicamento segue mantido temporariamente A Suprema Corte dos Estados Unidos adiou em dois dias a decisão sobre o destino de uma pílula abortiva de amplo uso no país. Com isso, o acesso integral ao medicamento segue mantido temporariamente. Em um novo […]

INTERNACIONAL

Após decisão da Suprema Corte, Califórnia votará para proteger constitucionalmente o aborto

28/06/2022

Decisão será incorporada às eleições de meio de mandato marcadas para novembro Os californianos votarão se sua Constituição deve proteger explicitamente o direito ao aborto, depois que o Parlamento estadual aprovou na segunda-feira, 27, a incorporação dessa questão nas eleições de meio de mandato marcadas para novembro. Trata-se de uma emenda constitucional apresentada pelo Partido […]

INTERNACIONAL

Casa Branca alerta para possibilidade de proibição nacional ao aborto

10/05/2022

Pesquisa aponta que um terço dos americanos são contra a revogação da interrupção da gravidez O governo dos Estados Unidos advertiu nesta segunda-feira para a possibilidade de uma proibição nacional ao aborto se a proteção legal desse direito for finalmente revertida, como parece indicar o vazamento recente de uma minuta de decisão da Suprema Corte. […]