Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Supremo

INTERNACIONAL

Supremo francês confirma condenação de Nicolas Sarkozy

26/11/2025

O Tribunal Supremo da França confirmou nesta quarta-feira (26) a condenação a seis meses de prisão, que poderá ser cumprida em regime domiciliar, contra o ex-presidente Nicolas Sarkozy, pelo financiamento irregular de sua campanha de 2012. Trata-se da segunda condenação definitiva contra o inquilino do Palácio do Eliseu entre 2007 e 2012, que já cumpriu […]

POLÍTICA

Barroso diz que há ‘independência’ e ‘harmonia’ entre os Poderes durante abertura do ano judiciário

01/02/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez questão de destacar durante a abertura do ano judiciário nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, a “independência” e a “harmonia” entre os Poderes. “Felizmente, eu não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, com convivência […]

POLÍTICA

STF forma maioria pela obrigatoriedade do juiz de garantias

17/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de seis votos em votação nesta quinta-feira, 17, para declarar a constitucionalidade do juiz de garantias, que atuaria em processos penais na fase de investigação. O tema fazia parte do chamado pacote anticrime sancionado por Jair Bolsonaro (PL), em 2019, e que está sendo votado pelo Supremo. Os […]

POLÍTICA

Zanin defende regulamentação de redes sociais

21/06/2023

O advogado Cristiano Zanin, candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Congresso Nacional e outros Poderes devem discutir a necessidade de disciplinar as redes sociais. A questão foi levantada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) durante a sabatina de Zanin para a vaga ao STF nesta quarta-feira, 21. Ele falou sobre a […]