Tag: Supremo

Congresso tem todo o direito de discutir limitação de poderes do STF, diz Cármen Lúcia

STF esclarece que Nunes Marques ainda não homologou acordo entre União e MG sobre dívida

Barroso diz que há ‘independência’ e ‘harmonia’ entre os Poderes durante abertura do ano judiciário

STF forma maioria pela obrigatoriedade do juiz de garantias

Zanin defende regulamentação de redes sociais

Câmara diz ao STF que ‘grande endividamento’ justifica anistia da dívida de partidos