Etiqueta: Supremo Tribunal Federal (STF)

POLÍTICA

Caiado reage à prisão de Bolsonaro: ‘Triste capítulo’

22/11/2025

O governador do Goias, Ronaldo Caiado, se manifestou após a prisão de Jair Bolsonaro na manhã deste sábado (22). Caiado afirmou que a prisão é “mais um triste capítulo da vida política nacional.” Também afirmou que o processo de condenação a 27 anos e três meses e prisão domiciliar é “uma clara tentativa de envergar […]

POLÍTICA

‘Moraes é psicopata de alto grau’ diz Sóstenes após prisão de Bolsonaro

22/11/2025

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, se manifestou nas redes sociais após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o deputado, se for verdade que o motivo da detenção foi a convocação de Flavio Bolsonaro para vigília de oração, “realmente o Alexandre de Moraes é psicopata de alto grau”, disse. Mais cedo, […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes bloqueia contas de Marcos do Val por sair do país

25/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ao bloquear as contas bancárias do senador Marcos do Val. O senador está sob investigação por supostamente intimidar autoridades, incluindo agentes da Polícia Federal. Além disso, a decisão de reter o passaporte do senador foi referendada pela primeira turma do STF […]

POLÍTICA

Ex-comandante da Aeronáutica diz em depoimento no STF que ataques virtuais tinham intuito de ‘mudar postura’

15/07/2025

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Junior afirmou, em depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), que os ataques que recebeu na internet por se recusar em aderir a uma tentativa de golpe tinham o intuito de “mudar a nossa postura legalista”. “Eu não tenho dúvida de que os ataques que foram […]

POLÍTICA

‘No Brasil, internet não é terra sem lei’, diz Moraes

05/07/2025

Em palestra no Fórum de Lisboa nesta sexta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a regulamentação das redes sociais e a responsabilização das grandes empresas de tecnologia (big techs). Segundo ele, a internet “não é uma terra sem lei” no Brasil e é preciso equilibrar o “binômio constitucional: liberdade […]

POLÍTICA

Homem que furtou bola autografada por Neymar é condenado a 17 anos de prisão

01/07/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão um homem acusado de furtar uma bola de futebol autografada pelo craque Neymar durante o ataque às sedes dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2023. Nelson Ribeiro Fonseca Júnior, de 34 anos, foi acusado de outros crimes, além de furto […]

POLÍTICA

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

28/06/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (27) a redistribuição da relatoria da ação na qual o PSOL pediu à Corte a suspensão das votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A […]

POLÍTICA

Ex-assessor de Bolsonaro ficará preso em batalhão do Exército

19/06/2025

A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, ficará preso nas instalações do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. Coronel do Exército, Câmara teve a prisão decretada nesta quarta-feira (18) por Moraes ao descumprir uma medida cautelar estabelecida pelo ministro […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais

04/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) a análise a validade de um ponto crucial do Marco Civil da Internet, que tem gerado debates acalorados entre autoridades e especialistas. A questão em pauta é a responsabilidade das plataformas digitais em relação aos conteúdos publicados por seus usuários. O julgamento, que havia sido interrompido […]

POLÍTICA

Carla Zambelli diz que deixou o Brasil rumo à Europa após ter sido condenada à prisão pelo STF

03/06/2025

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (3), que deixou o Brasil. Zambelli disse estar fora do País há alguns dias, a princípio para buscar tratamento médico, e que vai pedir licença não remunerada de seu mandato na Câmara dos Deputados. A declaração foi feita em entrevista ao vivo ao canal do YouTube […]

POLÍTICA

Primeira turma do STF deve concluir depoimentos do ‘Núcleo Crucial’ nesta segunda

01/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a concluir uma etapa crucial no caso que investiga a suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. Nesta segunda-feira (2), a primeira turma do STF ouvirá o senador Rogério Marinho, convocado como testemunha pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto. Até […]

DESTAQUES

No STF, general diz que barrou a Polícia Militar nos atos de 8 de Janeiro para ‘coordenar’ prisões

22/05/2025

Depoimento de Júlio Cesar de Arruda ao STF revela que decisão de barrar a polícia visava “ação coordenada” na prisão de bolsonaristas O general Júlio Cesar de Arruda declarou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a entrada da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no acampamento bolsonarista em 8 de janeiro de 2023. De […]

POLÍTICA

Carla Zambelli arrecada R$ 166 mil em doações para quitar multas do STF

20/05/2025

Carla Zambelli, deputada federal (PL-SP), revelou que conseguiu arrecadar mais de R$ 166 mil em um único dia por meio de doações via Pix de seus apoiadores. Essa iniciativa foi lançada com o objetivo de quitar as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do montante arrecadado, Zambelli destacou que o valor ainda é […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

13/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última segunda-feira (12), em Brasília, o julgamento sobre a Lei do Marco Temporal, um tema crucial que envolve a regulamentação da demarcação de terras indígenas no Brasil. A audiência de conciliação, realizada pela segunda turma do STF, tem como objetivo elaborar um anteprojeto que trate do assunto de […]

POLÍTICA

‘Anistia é perdão, e o que aconteceu no 8 de janeiro é imperdoável’, declara Barroso

27/04/2025

Em entrevista exclusiva ao GLOBO publicada neste domingo (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manifestou sua posição contrária à anistia para os participantes dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Ele considera que a concessão de perdão é inadequada e que a responsabilidade pela redução de penas deve ser […]

POLÍTICA

STF valida lei que pune empresas por trabalho escravo

10/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei do estado de São Paulo que prevê o cancelamento da inscrição de empresas que utilizem trabalho análogo à escravidão. A decisão foi amplamente favorável, com 10 votos a 1, rejeitando a ação movida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A CNC argumentava […]

POLÍTICA

STF ainda pode tornar Bolsonaro elegível em 2026

04/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tomou uma decisão sobre o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca reverter sua inelegibilidade para as eleições de 2026. A condenação, proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2023, foi baseada em acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de […]

POLÍTICA

Julgamento sobre revista íntima é retomado no STF nesta quarta

02/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade das revistas íntimas em presídios. A análise, que havia sido suspensa na semana passada devido à falta de consenso entre os ministros, volta à pauta com a expectativa de uma decisão definitiva. O relator do caso, ministro Edson Fachin, defende que, […]

POLÍTICA

Primeira Turma do STF tem maioria para manter Léo Índio réu pelo 8 de Janeiro

27/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (27), para negar recurso da defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, e manter a decisão do colegiado que tornou o primo da família Bolsonaro réu por participar dos atos de 8 de janeiro de 2023. Léo Índio foi denunciado por […]

POLÍTICA

STF remarca julgamento do núcleo 3 para 20 de maio

27/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma nova data para o julgamento do núcleo três do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Originalmente agendado para os dias 8 e 9 de abril, o julgamento foi remarcado para os dias 20 e 21 de maio. A decisão foi tomada pelo presidente da […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios nesta quinta

27/03/2025

Debate entre ministros sobre dignidade e segurança no sistema prisional segue no plenário do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (27) o julgamento que discute a legalidade da revista íntima em presídios, uma prática que tem gerado intensos debates entre os ministros. O relator do caso, ministro Edson Fachin, manifestou-se contra o […]

POLÍTICA

STF marca julgamento da denúncia contra o ‘núcleo 4’ da suposta tentativa de golpe

26/03/2025

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para os dias 6 e 7 de maio o início do julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um núcleo que integra o inquérito do golpe. Desta vez, será julgado o grupo acusado de atuar na produção […]

POLÍTICA

Moraes apresenta vídeos do 8 de Janeiro e diz que justa causa para instauração de ação penal ‘está presente’

26/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (26), que está presente “justa causa” para a instauração de ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, ao mostrar vídeos no plenário da Primeira Turma da Corte, com os registros dos atos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, ponderou […]

POLÍTICA

Moraes vota para condenar mulher acusada de vandalizar a estátua do STF

21/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, se manifestou a favor da condenação de Débora Rodrigues dos Santos, impondo uma pena de 14 anos de reclusão. A acusação se refere ao ato de vandalismo cometido por ela, que pichou a estátua A Justiça durante os eventos ocorridos em 8 de janeiro. A frase […]

POLÍTICA

Câmara cita ‘convulsão parlamentar’ e pede que STF adie decisão que afasta sete deputados

18/03/2025

A Câmara dos Deputados solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que postergue a aplicação de uma decisão relacionada às sobras eleitorais, que pode resultar na perda de mandato de sete deputados. O pedido foi fundamentado no temor de que essa situação cause uma “convulsão na representação parlamentar”. A Advocacia da Câmara defende que a decisão […]

POLÍTICA

‘Estamos muito longe do ideal, mas passos concretos foram dados’, afirma Dino sobre emendas

13/03/2025

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sobre as recentes mudanças nas emendas parlamentares, que foram acordadas entre o Executivo e o Legislativo e posteriormente homologadas pela Corte. Durante uma audiência dedicada ao combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal, ele reconheceu que, embora as novas diretrizes ainda não sejam […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre critérios para esterilização voluntária

13/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a esterilização voluntária, que abrange procedimentos como vasectomia para homens e laqueadura para mulheres. Este julgamento, que havia sido suspenso nesta quarta-feira (12), está sendo novamente analisado pelos ministros. A ação foi apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro, que questiona a legislação vigente, […]

POLÍTICA

Me Too Brasil apresenta queixa-crime contra Silvio Almeida no STF

11/03/2025

A organização Me Too protocolou nesta segunda-feira (10) duas queixas-crime contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. As queixas, por difamação, foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal e estão sob a relatoria da ministra Carmen Lúcia. A ONG Me Too Brasil alega que Almeida excedeu os limites da liberdade de expressão ao acusar a […]

POLÍTICA

Saiba quem são as 13 testemunhas apresentadas pela defesa de Bolsonaro ao STF no caso do suposto plano golpista

07/03/2025

A defesa de Jair Bolsonaro apresentou nesta quinta-feira (6) uma lista com 13 nomes de testemunhas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao caso que investiga uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. Entre os convocados, destacam-se figuras próximas ao ex-presidente, como Tarcísio de Freitas, Hamilton Mourão e Eduardo Pazuello. Os […]

POLÍTICA

Defesa de Alexandre Ramagem afirma desligamento do governo antes de ‘radicalização’

06/03/2025

A defesa do deputado Alexandre Ramagem, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), sustenta que ele se desligou do governo de Jair Bolsonaro em março de 2022, antes do que a Procuradoria-Geral da República (PGR) classifica como uma “radicalização” dos atos golpistas. Ramagem, que figura entre os 34 denunciados, nega qualquer participação e afirma que estava […]

POLÍTICA

STF deve concluir julgamento das emendas parlamentares nesta quarta

05/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a transparência das emendas parlamentares, um tema que tem gerado intensos debates no cenário político brasileiro. A decisão do Ministro Flávio Dino, que propôs um plano de homologação para a transferência e rastreabilidade dessas emendas, foi aceita por unanimidade pelos ministros da […]

POLÍTICA

STF forma maioria para obrigar Estados a devolver imposto de herança sobre previdência privada

28/02/2025

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou contra um pedido do estado do Rio de Janeiro, que solicitava a isenção da devolução do imposto sobre heranças referente a fundos de previdência privada. Relator do caso, o ministro Dias Toffoli negou o pedido do estado. Ele já foi acompanhado pelos ministros […]

POLÍTICA

STF forma maioria para confirmar decisão de Dino que liberou emendas parlamentares

28/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou a liberação das emendas parlamentares. O julgamento, que teve início nesta sexta-feira (28), está em andamento no plenário virtual e se estenderá até o dia 5 de março. O placar atual é de 6 votos a favor e […]

DESTAQUES

Governo e Congresso apresentam ao STF plano para dar maior transparência às emendas

26/02/2025

Proposta prevê identificação de responsáveis e novas regras para execução dos recursos O governo brasileiro, em parceria com o Congresso Nacional, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo plano de transparência para a gestão de emendas parlamentares. A iniciativa atende a uma solicitação do ministro Flávio Dino, que busca maior clareza nas indicações e […]

POLÍTICA

STF vai analisar bloqueio da plataforma Rumble por Moraes em março

24/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) programou para o período de 7 a 14 de março a análise sobre a manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que resultou no bloqueio da plataforma Rumble no Brasil. O ministro fundamentou sua decisão ao afirmar que o CEO da Rumble promove postagens que contêm discursos extremistas e […]

POLÍTICA

STF decide que Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

22/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha prevê medidas de combate à violência doméstica. Originalmente, a legislação foi criada pensando na proteção das mulheres vítimas de […]

POLÍTICA

STF começa analisar a denúncia contra Léo Índio nesta sexta

21/02/2025

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente analisando uma denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação está relacionada à suposta participação de Léo Índio nos atos de 8 de janeiro, que resultaram em invasões a prédios públicos. Ele é […]

POLÍTICA

Dino manda governo apurar ‘emendas Pix’ destinadas a eventos

20/02/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que o governo federal inicie uma investigação sobre a utilização de “emendas Pix” voltadas para o setor de eventos. Essas emendas, que não têm um propósito específico previamente definido, são transferidas diretamente para estados e municípios indicados por parlamentares e se tornaram […]

POLÍTICA

PGR fragmenta denúncia contra Bolsonaro em cinco partes para acelerar julgamento no STF

20/02/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) adotou uma abordagem estratégica ao fragmentar a denúncia contra Jair Bolsonaro em cinco partes distintas, com o objetivo de acelerar o processo de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente faz parte do primeiro grupo de acusados, que conta com mais sete pessoas. A expectativa é que o julgamento […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende investigação contra Marconi Perillo

12/02/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a investigação que envolve o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo. Mendes justificou sua decisão com base na necessidade de um foro especial, em meio a uma nova discussão sobre o assunto na corte. A investigação, que está sob sigilo, será analisada pelo plenário virtual […]

POLÍTICA

STF dá mais 30 dias para governo paulista detalhar uso de câmeras corporais por PMs

12/02/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu um prazo adicional de 30 dias ao governo de São Paulo para se posicionar sobre o uso de câmeras corporais por policiais militares. A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que justificou a […]

POLÍTICA

Defesa de Cid solicita ao STF investigação sobre vazamento de trechos da delação

29/01/2025

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a abertura de uma investigação para apurar a origem do vazamento de informações sobre seu acordo de colaboração premiada. O incidente, que ocorreu no último domingo (26), gerou reações negativas por parte da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cid, […]

POLÍTICA

STF libera emendas para 3 ONGs com fiscalização da CGU nos recursos

25/01/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste sábado (25), o repasse de emendas parlamentares para três das 13 ONGs que haviam sido impedidas de receber os valores por não cumprirem normas de transparência. Foram beneficiadas a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense (FEC), o Instituto Besouro […]

POLÍTICA

‘Não vamos permitir que redes sociais transformem ambiente em carnificina ou barbárie digital’, diz Lula

10/01/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião com seus ministros para abordar a recente decisão da Meta de descontinuar a checagem de fatos em suas redes sociais, incluindo Facebook e Instagram. Lula manifestou sua preocupação com a responsabilidade que a comunicação digital exige e ressaltou a importância de cada nação preservar sua […]

POLÍTICA

CGU diz que apenas 4 das 26 entidades que receberam emendas parlamentares são transparentes

03/01/2025

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a execução de emendas parlamentares apontou falta de divulgação ou de transparência adequada na divulgação de informações por parte de metade de um conjunto de 26 entidades não governamentais que tiveram acesso a esses recursos. O documento foi encaminhado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal […]

POLÍTICA

AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas da Câmara

30/12/2024

Nesta segunda-feira (30), a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou um parecer que visa orientar os órgãos do Poder Executivo em relação à recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão permitiu a liberação de algumas emendas parlamentares que estavam bloqueadas. Embora tenha autorizado a execução de emendas já empenhadas antes […]

POLÍTICA

Flávio Dino brinca com Moraes sobre posto de ‘mais odiado’ do STF: ‘Primazia é dele, não faço questão desse campeonato’

13/12/2024

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez comentários bem-humorados sobre as reações que suas decisões têm gerado. Sentado ao lado de Alexandre de Moraes, ministro brincou: “A primazia é dele. Posso ficar em segundo, terceiro lugar. Não faço questão desse campeonato”, disse, arrancando risadas do público. A declaração foi em um […]

POLÍTICA

Governo recorre ao STF e afirma não ter capacidade técnica para impedir uso do Bolsa Família em bets

13/12/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso nesta quinta-feira (12) contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tome providências para evitar que os beneficiários do Bolsa Família utilizem os recursos do programa em apostas. A AGU defende que o governo não possui […]

POLÍTICA

Maioria do STF vota para condenar Roberto Jefferson

13/12/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de concluir o julgamento do ex-deputado Roberto Jefferson, com a maioria dos ministros já votando a favor de sua condenação. A decisão, no entanto, ainda não é definitiva, pois a fixação da pena não foi concluída. O relator do caso, Ministro Alexandre de Moraes, sugeriu uma pena […]

POLÍTICA

Maioria do STF vota contra pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de julgamento do suposto golpe

06/12/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) contra o pedido de Jair Bolsonaro que solicitava a remoção do ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022 e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso já havia negado esse pedido anteriormente e […]