Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

Governo solicita prorrogação ao STF para concluir acordo da desoneração da folha de pagamento

Deputados podem votar reoneração e colocar dívidas dos Estados no radar

STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Nunes Marques afirma que bloqueio do X é tema ‘sensível’ e fala em decisão final pelo plenário do STF

Dino dá recado a Musk ao manter suspensão do X: ‘Tamanho de conta bancária não gera imunidade’

Zema anuncia ‘peregrinação’ no STF contra mudança de interpretação sobre reforma da Previdência

Senado aprova PEC que isenta partidos de multas eleitorais

PGR pede fim das ‘emendas Pix’ do Congresso Nacional

Dino determina transparência no repasse e destinação de ‘emendas Pix’

Tarcísio defende escolas cívico-militares no STF, após PSOL pedir suspensão de programa