Supremo

INTERNACIONAL

Supremo francês confirma condenação de Nicolas Sarkozy

26/11/2025

O Tribunal Supremo da França confirmou nesta quarta-feira (26) a condenação a seis meses de prisão, que poderá ser cumprida em regime domiciliar, contra o ex-presidente Nicolas Sarkozy, pelo financiamento irregular de sua campanha de 2012. Trata-se da segunda condenação definitiva contra o inquilino do Palácio do Eliseu entre 2007 e 2012, que já cumpriu […]

POLÍTICA

Congresso tem todo o direito de discutir limitação de poderes do STF, diz Cármen Lúcia

01/10/2024

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que o Congresso tem todo o direito de discutir a limitação de poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita na noite da segunda-feira (30) durante o programa Roda Viva, da TV Cultura. “O Congresso tem todo o direito de discutir o que […]

POLÍTICA

STF esclarece que Nunes Marques ainda não homologou acordo entre União e MG sobre dívida

29/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Kássio Nunes Marques ainda não homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mais cedo, o Supremo referendou duas decisões de Nunes Marques que prorrogaram os prazos de adesão. O acordo foi citado pelo […]

POLÍTICA

Barroso diz que há ‘independência’ e ‘harmonia’ entre os Poderes durante abertura do ano judiciário

01/02/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez questão de destacar durante a abertura do ano judiciário nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, a “independência” e a “harmonia” entre os Poderes. “Felizmente, eu não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, com convivência […]