Tag: Terras indígenas

STF começa debater minuta para alterar lei do Marco Temporal e governo pede prorrogação

Senado retoma debate sobre marco temporal de terras indígenas nesta terça

Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal

Lula homologa demarcação de terras indígenas na Bahia e no Mato Grosso

Ministro Fachin suspende ações judiciais sobre demarcação de terra indígena no Paraná

Lula admite possibilidade de veto ao marco temporal ser derrubado

Comitiva da CPI das ONGS viaja à São Félix do Xingu e aponta supostos abusos na retirada de moradores da região

Bancada ruralista quer urgência para marco temporal no Senado; STF retoma análise nesta quarta

Deputado critica decisão do STF sobre marco temporal, alegando falta de consideração pela garantia do direito à propriedade

Decisão do STF coloca mais ‘pressão’ sobre o Congresso para discutir e votar marco temporal, diz relator de projeto no Senado