Quinta-feira, 20 de Agosto de 2026
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Etiqueta: Terras indígenas

Gilmar Mendes
POLÍTICA

Gilmar Mendes vota para derrubar marco temporal e fixa prazo para demarcações

15/12/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (15) pela inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em seu voto, o decano e relator das ações argumentou que a fixação da data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal ignora o […]

Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal no plenário do STF
POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

10/12/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta quarta, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente. Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os […]

Cerimônia de homologação de terras indígenas Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de homologação de terras indígenas. Palácio do Planalto, Brasília – DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR
POLÍTICA

Lula homologa três novas terras indígenas no Ceará

07/08/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nesta quarta-feira (6) três terras indígenas no Ceará. Ele assinou as portarias com o reconhecimento das áreas no último dia da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que reuniu em Brasília cerca de 5 mil participantes de cerca de 100 povos de todo o Brasil. As terras […]

Indígenas em acampamento
POLÍTICA

Senado retoma debate sobre marco temporal de terras indígenas nesta terça

08/07/2024

O marco temporal de terras indígenas volta à pauta no Congresso nesta terça-feira (9). A Proposta de Emenda à Constituição busca trazer clareza e segurança jurídica ao processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. O Marco Temporal, estabelecido em 5 de outubro de 1988, coincide com a promulgação da Constituição Federal, que reconheceu e […]

Gilmar Mendes
POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal

22/04/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos judiciais em andamento sobre a constitucionalidade da lei que trata do Marco Temporal, editada pelo Congresso. A decisão ocorre após a Corte máxima declarar inconstitucional a espécie de linha para orientar a demarcação […]

Lula homologação terras indigenas
POLÍTICA

Lula homologa demarcação de terras indígenas na Bahia e no Mato Grosso

18/04/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta (18) decretos de homologação das terras indígenas Aldeia Velha (BA), que beneficia o povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), habitada por Iny Karajá, em solenidade no Ministério da Justiça. A assinatura ocorreu durante a cerimônia de encerramento da 1ª Reunião Ordinária do Conselho […]

Edson Fachon em sessão plenária
POLÍTICA

Ministro Fachin suspende ações judiciais sobre demarcação de terra indígena no Paraná

16/01/2024

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou uma decisão que suspende todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavira, localizada na região de Guaíra, no oeste do Paraná. Além disso, a decisão também revogou outras determinações judiciais que impediam a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) […]

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POLÍTICA

Lula admite possibilidade de veto ao marco temporal ser derrubado

02/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o Congresso pode derrubar seu veto a partes do projeto de lei que estabelece o marco temporal das terras indígenas. Durante uma reunião, Lula enfatizou a importância de evitar que “a raposa tome conta do galinheiro” tanto no Legislativo quanto no Executivo. Ele argumentou que é […]

Plínio Valério
POLÍTICA

Comitiva da CPI das ONGS viaja à São Félix do Xingu e aponta supostos abusos na retirada de moradores da região

29/11/2023

Parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs viajaram nesta quarta-feira, 29, para São Félix do Xingu, no Pará, para escutar a população da Vila Renascer, em Apyterewa. A região passa por conflitos, com alguns moradores sendo supostamente expulsos de suas terras. Na chegada à região, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI, […]

DOURADOS

Dourados abriga a sexta maior população residente em Terras Indígenas do Brasil

07/08/2023

Dourados tem a 6ª maior população residente em Terras Indígenas do Brasil Censo 2022 Indígenas divulgado nesta segunda-feira (07) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que Dourados tem a 6 ª maior população residente em Terras Indígenas do Brasil.  São 13.473 pessoas indígenas conforme o levantamento. Trata-se do primeiro resultado do órgão. […]

GERAL

Terras indígenas recebem quase R$ 1 milhão para recuperação de vegetação nativa

10/08/2020

A Fundação Nacional do Índio (Funai) investiu R$ 900 mil em ações de recuperação da vegetação nativa em 40 terras indígenas localizadas em diversos biomas brasileiros ao longo dos últimos 12 meses. Do total, R$ 500 mil foram destinados à aquisição de sementes, mudas e insumos. As medidas contribuem para a conservação da biodiversidade, promoção […]