Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026
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Etiqueta: Terras indígenas

Gilmar Mendes
POLÍTICA

Gilmar Mendes vota para derrubar marco temporal e fixa prazo para demarcações

15/12/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (15) pela inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em seu voto, o decano e relator das ações argumentou que a fixação da data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal ignora o […]

Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal no plenário do STF
POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

10/12/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta quarta, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente. Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os […]

Cerimônia de homologação de terras indígenas Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de homologação de terras indígenas. Palácio do Planalto, Brasília – DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR
POLÍTICA

Lula homologa três novas terras indígenas no Ceará

07/08/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nesta quarta-feira (6) três terras indígenas no Ceará. Ele assinou as portarias com o reconhecimento das áreas no último dia da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que reuniu em Brasília cerca de 5 mil participantes de cerca de 100 povos de todo o Brasil. As terras […]

DOURADOS

Dourados abriga a sexta maior população residente em Terras Indígenas do Brasil

07/08/2023

Dourados tem a 6ª maior população residente em Terras Indígenas do Brasil Censo 2022 Indígenas divulgado nesta segunda-feira (07) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que Dourados tem a 6 ª maior população residente em Terras Indígenas do Brasil.  São 13.473 pessoas indígenas conforme o levantamento. Trata-se do primeiro resultado do órgão. […]

GERAL

Terras indígenas recebem quase R$ 1 milhão para recuperação de vegetação nativa

10/08/2020

A Fundação Nacional do Índio (Funai) investiu R$ 900 mil em ações de recuperação da vegetação nativa em 40 terras indígenas localizadas em diversos biomas brasileiros ao longo dos últimos 12 meses. Do total, R$ 500 mil foram destinados à aquisição de sementes, mudas e insumos. As medidas contribuem para a conservação da biodiversidade, promoção […]