Etiqueta: Terras indígenas

POLÍTICA

STF: Fachin Suspende Julgamento de Recursos Sobre o Marco Temporal Indígena

29/06/2026

Decisão do presidente da Corte adia a conclusão de um tema complexo, que já viu a tese central derrubada, mas manteve pontos da lei em dezembro de 2025.

POLÍTICA

Gilmar Mendes vota para derrubar marco temporal e fixa prazo para demarcações

15/12/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (15) pela inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em seu voto, o decano e relator das ações argumentou que a fixação da data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal ignora o […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

10/12/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta quarta, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente. Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os […]

POLÍTICA

Lula homologa três novas terras indígenas no Ceará

07/08/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nesta quarta-feira (6) três terras indígenas no Ceará. Ele assinou as portarias com o reconhecimento das áreas no último dia da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que reuniu em Brasília cerca de 5 mil participantes de cerca de 100 povos de todo o Brasil. As terras […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

13/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última segunda-feira (12), em Brasília, o julgamento sobre a Lei do Marco Temporal, um tema crucial que envolve a regulamentação da demarcação de terras indígenas no Brasil. A audiência de conciliação, realizada pela segunda turma do STF, tem como objetivo elaborar um anteprojeto que trate do assunto de […]

POLÍTICA

STF começa debater minuta para alterar lei do Marco Temporal e governo pede prorrogação

17/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou discussões nesta segunda-feira (17) sobre uma proposta de modificação na Lei do Marco Temporal, elaborada pelo ministro Gilmar Mendes. A intenção é buscar um entendimento em torno de temas polêmicos, como a exploração de recursos minerais em terras indígenas e as normas de licenciamento ambiental. A comissão que está […]

POLÍTICA

Senado retoma debate sobre marco temporal de terras indígenas nesta terça

08/07/2024

O marco temporal de terras indígenas volta à pauta no Congresso nesta terça-feira (9). A Proposta de Emenda à Constituição busca trazer clareza e segurança jurídica ao processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. O Marco Temporal, estabelecido em 5 de outubro de 1988, coincide com a promulgação da Constituição Federal, que reconheceu e […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal

22/04/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos judiciais em andamento sobre a constitucionalidade da lei que trata do Marco Temporal, editada pelo Congresso. A decisão ocorre após a Corte máxima declarar inconstitucional a espécie de linha para orientar a demarcação […]

POLÍTICA

Lula homologa demarcação de terras indígenas na Bahia e no Mato Grosso

18/04/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta (18) decretos de homologação das terras indígenas Aldeia Velha (BA), que beneficia o povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), habitada por Iny Karajá, em solenidade no Ministério da Justiça. A assinatura ocorreu durante a cerimônia de encerramento da 1ª Reunião Ordinária do Conselho […]

POLÍTICA

Ministro Fachin suspende ações judiciais sobre demarcação de terra indígena no Paraná

16/01/2024

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou uma decisão que suspende todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavira, localizada na região de Guaíra, no oeste do Paraná. Além disso, a decisão também revogou outras determinações judiciais que impediam a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) […]

POLÍTICA

Lula admite possibilidade de veto ao marco temporal ser derrubado

02/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o Congresso pode derrubar seu veto a partes do projeto de lei que estabelece o marco temporal das terras indígenas. Durante uma reunião, Lula enfatizou a importância de evitar que “a raposa tome conta do galinheiro” tanto no Legislativo quanto no Executivo. Ele argumentou que é […]

POLÍTICA

Comitiva da CPI das ONGS viaja à São Félix do Xingu e aponta supostos abusos na retirada de moradores da região

29/11/2023

Parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs viajaram nesta quarta-feira, 29, para São Félix do Xingu, no Pará, para escutar a população da Vila Renascer, em Apyterewa. A região passa por conflitos, com alguns moradores sendo supostamente expulsos de suas terras. Na chegada à região, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI, […]

POLÍTICA

Bancada ruralista quer urgência para marco temporal no Senado; STF retoma análise nesta quarta

27/09/2023

A bancada ruralista e a oposição na Câmara dos Deputados se alinham ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A bancada se reuniu um dia antes dos senadores analisarem a PEC que define o Marco Temporal. A proposta está na pauta Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dessa […]

POLÍTICA

Deputado critica decisão do STF sobre marco temporal, alegando falta de consideração pela garantia do direito à propriedade

25/09/2023

Deputado critica decisão do STF sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas Nesta segunda-feira, 25, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) expressou sua preocupação com a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que rejeita a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo ele, essa decisão não considera a garantia do […]

POLÍTICA

Decisão do STF coloca mais ‘pressão’ sobre o Congresso para discutir e votar marco temporal, diz relator de projeto no Senado

22/09/2023

O relator do marco temporal no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), afirmou na manhã desta sexta-feira, 22, que o Congresso Nacional terá mais “pressão” para discutir e votar o projeto após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em julgamento nesta quinta-feira, 21, a […]

POLÍTICA

Votação do marco temporal de terras indígenas é postergada na CCJ do Senado

20/09/2023

Comissão do Senado adia votação sobre marco temporal das terras indígenas Nesta quarta-feira, 20 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou a votação do marco temporal das terras indígenas. O adiamento ocorreu devido a um pedido de vista feito por um grupo de senadores governistas, anunciado pela senadora Eliziane […]

POLÍTICA

Comissão de Agricultura aprova relatório, e Marco Temporal avança no Senado

23/08/2023

A Comissão de Agricultura do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 23, o relatório do Projeto de Lei do Marco Temporal de demarcação das terras indígenas, por 13 votos a 3. Na semana anterior, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) havia apresentado parecer favorável ao projeto, que já aprovado pela Câmara dos Deputados. A medida agora será […]

DOURADOS

Dourados abriga a sexta maior população residente em Terras Indígenas do Brasil

07/08/2023

Dourados tem a 6ª maior população residente em Terras Indígenas do Brasil Censo 2022 Indígenas divulgado nesta segunda-feira (07) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que Dourados tem a 6 ª maior população residente em Terras Indígenas do Brasil.  São 13.473 pessoas indígenas conforme o levantamento. Trata-se do primeiro resultado do órgão. […]

POLÍTICA

Veja como cada deputado votou na sessão do Marco Temporal

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ao todo, 283 deputados votaram a favor do texto substitutivo apresentado pelo relator Arthur Maia e 155 foram contra; um parlamentar se absteve A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 30, o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras […]

POLÍTICA

Câmara aprova Marco Temporal e impõe nova derrota ao governo

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Por 283 votos a 155, deputados aprovaram projeto de lei 490/07; texto estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988 poderão ter a demarcação reivindicada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em plenário […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados deve votar Marco Temporal nesta terça-feira

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na semana passada, os parlamentares aprovaram a urgência da matéria; Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir o caso em 7 de junho A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 30, o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. Na semana […]

POLÍTICA

PF e Ibama prendem grupo acusado de extração ilegal de ouro e diamantes em terras indígenas

26/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Planejada desde o início do ano pelos órgãos federais, a Operação Oraculum localizou 20 acampamentos, com R$ 5 milhões em bens Agentes da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prenderam um grupo suspeito de […]

POLÍTICA

PL que estabelece 1988 como marco temporal na demarcação de terras indígenas já tem assinaturas para urgência

15/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Proposta do deputado Fábio Garcia fixa o ano da Constituição como data limite; STF deve retomar em junho o julgamento que usa o mesmo critério O deputado federal Fábio Garcia (União-MT) afirmou nesta segunda-feira 15, que conseguiu reunir quantidade de assinaturas suficientes para […]

POLÍTICA

Guajajara é convocada em comissão no Senado para explicar acusações contra governador de Roraima

04/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministra dos Povos Indígenas afirmou em entrevista que Antônio Denarium incentiva garimpo ilegal nas terras Yanomami A Comissão Temporária Externa do Senado, criada para acompanhar a crise humanitária nas terras indígenas Yanomami, convocou, em sessão desta quinta-feira, 4, a ministra dos Povos Indígenas, […]

POLÍTICA

Rosa Weber diz que julgamento do Marco Temporal será retomado no primeiro semestre de 2023

23/03/2023

Presidente do STF se reuniu com lideranças indígenas em uma visita à aldeia Paraná, no Vale do Javari, no Estado do Amazonas Em viagem ao Amazonas, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o julgamento do marco temporal, que determina questões sobre a demarcação das terras indígenas, será retomado ainda no […]

GERAL

Terras indígenas recebem quase R$ 1 milhão para recuperação de vegetação nativa

10/08/2020

A Fundação Nacional do Índio (Funai) investiu R$ 900 mil em ações de recuperação da vegetação nativa em 40 terras indígenas localizadas em diversos biomas brasileiros ao longo dos últimos 12 meses. Do total, R$ 500 mil foram destinados à aquisição de sementes, mudas e insumos. As medidas contribuem para a conservação da biodiversidade, promoção […]