Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Teto de Gastos

POLÍTICA

Congresso aprova novo marco fiscal e substitui teto de gastos; veja o que muda

22/08/2023

Nesta terça-feira, 22, a Câmara dos Deputados aprovou o texto final do arcabouço fiscal. O projeto conta com um conjunto de regras para orientar os gastos públicos e garantir que o Estado tenha recursos suficientes para realizar seus projetos. Anteriormente, era utilizado o teto de gastos, que estipulava o limite financeiro que cada órgão governamental […]

POLÍTICA

STF autoriza retirada do Auxílio Brasil de R$ 600 do teto de gastos

19/12/2022

Decisão foi dada na noite de domingo pelo ministro Gilmar Mendes e possibilitará que novo governo cumpra uma das principais promessas de campanha sem ter que aprovar no Congresso Nacional a PEC ‘Fura-teto’ Na noite deste domingo, 18, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou monocraticamente que o Auxílio Brasil [que deverá voltar […]

POLÍTICA

Economista diz que PEC de Transição pode invalidar teto de gastos: ‘Se toda hora se mexe, não há regra’

23/11/2022

Em prol da redução da dívida externa do Brasil, Márcio Salvato, do Ibemec-BH, defende que se espere completar 10 anos da âncora fiscal instituída por Michel Temer, como previsto na lei, para que se faça alterações ou ‘furos’ A equipe de transição de governo, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), afirma ser preciso aprovar […]

POLÍTICA

Pacheco defende manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023

27/08/2022

Presidente do Senado Federal falou sobre o programa social em um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no Rio de Janeiro O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta sexta-feira, 26, no Rio de Janeiro, que o governo tem que dar continuidade ao pagamento do Auxílio Brasil em 2023 independentemente do vencedor […]

POLÍTICA

Arthur Lira nega ruptura do teto de gastos com PEC das Bondades

14/07/2022

Presidente da Câmara afirmou que financiamento do pacote social de R$ 41,25 bilhões está previsto e tem prazo de validade: ‘Ninguém está cometendo nenhum tipo de estelionato’ O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou que a aprovação da PEC das Bondades representa uma ruptura no teto de gastos. Para o deputado, o […]

ECONOMIA

Guedes nega extensão de auxílio emergencial em 2021

17/10/2020

to de gastos será mantido após o fim do estado de calamidade aprovado neste ano por causa da pandemia de covid-19. “Não há qualquer plano para estender o auxílio, nenhum. Isso não é verdade. Essa não é nossa intenção, não é o que o presidente disse. Não é o que o ministro da Economia quer. […]