Justiça de São Paulo entendeu que deputada federal extrapolou a liberdade de expressão em declarações durante a campanha eleitoral de 2024.
O ex-procurador da República Deltan Dallagnol pagou uma indenização de R$ 146,8 mil por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em razão da condenação no caso do PowerPoint. O valor foi depositado em conta vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e será posteriormente transferido a Lula, já com […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou um novo recurso da Prefeitura de São Paulo e manteve a decisão que obriga o município a regulamentar o serviço de mototáxi na capital paulista. Com a decisão, a gestão tem 90 dias para definir as regras que permitirão o funcionamento do serviço. A disputa judicial começou […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) avaliou como inconstitucional e suspendeu nesta quarta-feira (3), a retirada do limite de barulho para shows e grandes eventos na capital paulista. Essa mudança foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) em dezembro, por meio de uma polêmica alteração na Lei de Zoneamento. A Ação Direta de […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou uma ação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) contra a plataforma X por uma publicação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No post, feito no dia 5 de maio, aparece a manchete do portal Metrópoles: “Governo coloca em sigilo número de fugas em presídios brasileiros”. A foto […]
Pessoas presas em regime semiaberto no Estado de São Paulo podem deixar as unidades prisionais nesta terça-feira, 12, na primeira saída temporária do ano. O número total de beneficiados não foi divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP). A pasta afirma que o balanço será divulgado assim que todos os […]