Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: TRF-1

POLÍTICA

TRF-1 autoriza publicação de resolução de aborto legal para menores

07/01/2025

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) deu sinal verde para a publicação de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelece diretrizes sobre o aborto legal para crianças e adolescentes que sofreram violência sexual. Essa decisão revoga uma suspensão anterior e enfatiza a necessidade de proteger […]

POLÍTICA

TRF1 libera acesso de mensagens hackeadas a réus da Lava Jato

15/06/2023

Processados na Operação Lava Jato foram autorizados a ter acesso às mensagens obtidas pela Justiça que haviam sido hackeadas dos aparelhos telefônicos do então juiz Sergio Moro e de ex-procuradores da força-tarefa. Por 5 votos a 3, a segunda Seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) entendeu que as defesas de todos os […]

POLÍTICA

Saiba quantos votos o PTB espera que Eduardo Cunha conquiste nesta eleição

25/07/2022

Ex-presidente da Câmara dos Deputados brigará por uma cadeira na Casa por São Paulo; inelegibilidade foi suspensa por decisão liminar da Justiça Federal Depois da vitória judicial, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) passou a fazer estimativas para o desempenho de Eduardo Cunha em sua candidatura em São Paulo. A postulação do ex-presidente da Câmara dos […]

POLÍTICA

Desembargador do TRF-1 determina soltura de ex-ministro Milton Ribeiro

23/06/2022

Ribeiro foi preso ontem por denúncias de corrupção enquanto estava à frente da pasta da educação O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), acatou nesta quinta, 23, o pedido de habeas corpus e determinou a liberdade para ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e outros quatro presos preventivamente na quarta, 22, […]