Quarta-feira, 19 de Agosto de 2026
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Etiqueta: TRF

POLÍTICA

TRF-1 determina indenização de R$ 400 mil a Dilma por tortura na ditadura

20/12/2025

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou a União a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais à ex-presidente Dilma Rousseff. A decisão, proferida pela 6ª Turma da Corte, também garante o direito ao recebimento de uma reparação mensal e contínua. O julgamento refere-se às perseguições, prisões ilegais e torturas […]

POLÍTICA

Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ

28/05/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última terça-feira (27) a indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para ocupar uma das vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta posição estava desocupada há cerca de sete meses, e a escolha de Brandão, natural do Piauí e atualmente atuante no Tribunal […]