Tribunal de Justiça de São Paulo

POLÍTICA

TJ-SP isenta PSB de responsabilidade pelo acidente aéreo que matou Eduardo Campos

13/11/2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) não deve ser responsabilizado pelo trágico acidente aéreo que resultou na morte de Eduardo Campos em agosto de 2014. A 7.ª Câmara de Direito Privado determinou que a responsabilidade pela indenização dos proprietários dos imóveis afetados recai exclusivamente sobre a […]

POLÍTICA

Justiça suspende lei para privatização da Sabesp em Guarulhos

25/06/2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta segunda-feira (24) a suspensão da lei que permite a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) em Guarulhos. A decisão foi tomada após um pedido do PCdoB, que alegou que a lei foi aprovada de forma conturbada e acelerada, sem […]

O deputado federal, Guilherme Castro Boulos, durante Cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC

POLÍTICA

Justiça dá parecer favorável a Guilherme Boulos e determina que X apague publicação de Bolsonaro

15/05/2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou uma ação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) contra a plataforma X por uma publicação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No post, feito no dia 5 de maio, aparece a manchete do portal Metrópoles: “Governo coloca em sigilo número de fugas em presídios brasileiros”. A foto […]

POLÍTICA

Empresária terá que pagar R$ 200 mil a Sergio e Rosângela Moro por danos morais

06/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Roberta Moreira Luchsinger acusou o casal Moro de fraude eleitoral e fez publicações ofensivas nas redes sociais A Justiça de São Paulo condenou a empresária Roberta Moreira Luchsinger a pagar R$ 200 mil em indenizações por danos morais ao senador Sergio Moro (União […]

POLÍTICA

Jair Bolsonaro é condenado em segunda instância por dano moral a jornalistas

26/05/2023

Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reduziu para R$ 50 mil valor de indenização a ser paga pelo ex-presidente da República Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou em segunda instância o ex-presidente da República, Jair […]

O deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

POLÍTICA

Justiça nega recurso de Eduardo Bolsonaro contra youtuber que sugeriu a morte do deputado

09/03/2023

Justiça alegou que pessoas que ingressam na carreira política estão mais vulneráveis à exposição pública, o que inclui críticas e sátiras O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um recurso do deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL), que contestou a decisão que já havia negado um pedido de indenização de R$ 5 mil contra o […]

Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF.

POLÍTICA

Lewandowski diz que não vai conversar com Lula sobre sucessão no STF

07/03/2023

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi homenageado no Tribunal de Justiça de São Paulo e falou sobre sua aposentadoria compulsória, em maio deste ano Prestes a se aposentar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi homenageado no Tribunal de Justiça de São Paulo. Indicado pelo então presidente Lula (PT), […]