Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
Menu

Etiqueta: Tribunal do Júri

POLÍTICA

Supremo Tribunal Federal valida prisão imediata de réus condenados no Tribunal do Júri

12/09/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (12), que condenados no Tribunal do Júri devem cumprir as sentenças imediatamente após o julgamento, independente da pena. O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídios, feminicídios, infanticídios e aborto fora das hipóteses previstas em lei. Prevaleceu entre os ministros a posição de […]