Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026
Menu

Etiqueta: Tribunal Regional Eleitoral

POLÍTICA

TSE e Ministério da Justiça proíbem PRF de fechar vias durante as eleições

19/09/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça firmaram uma portaria com o intuito de garantir a livre circulação de eleitores durante as eleições municipais de 2024. O documento estabelece que a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não poderá obstruir o tráfego de eleitores e proíbe a realização de bloqueios em rodovias […]

POLÍTICA

TRE-SP diz já ter recebido mais de 1.700 denúncias de irregularidades de campanha

12/09/2024

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) já registrou mais de 1.700 denúncias relacionadas a propaganda eleitoral irregular, publicidade antecipada e pedidos de direito de resposta solicitados por candidatos ou partidos que alegam terem sido alvo de desinformação ou ofensas por parte de seus adversários. A Corte Eleitoral disse que as denúncias envolvem diversos […]

POLÍTICA

Entenda quais os próximos passos do processo de cassação de Sergio Moro

19/12/2023

Após a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitir parecer favorável à cassação do mandato de Sergio Moro (União Brasil), o processo movido contra o senador agora tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O documento alega que o então candidato ao Senado Federal cometeu abuso de poder ao gastar com viagens e eventos na […]

POLÍTICA

TRE-RJ proíbe Daniel Silveira de ter acesso ao fundo eleitoral

25/08/2022

Decisão atendeu a um argumento da Procuradoria Regional Eleitoral, que sustenta que o deputado teve os direitos políticos suspensos com a condenação do STF A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu, nesta quarta-feira, 24, que o deputado federal Daniel Silveira não tem direito aos recursos dos fundos eleitoral e partidário do PTB, legenda na […]

POLÍTICA

TRE-SP determina retirada de propaganda antecipada a favor de Tarcísio

21/07/2022

Publicações feitas no Facebook do pré-candidato a deputado estadual Ricardo Molina foram classificadas como irregulares; multa é de R$ 5 mil O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada de propagandas antecipadas nas redes sociais a favor do pré-candidato Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos). As publicações irregulares foram feitas na página […]