Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Tribunal Superior Eleitoral

POLÍTICA

Cármen Lúcia denuncia racismo sofrido por ministra do TSE

21/05/2025

Na última terça-feira (20), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, denunciou um caso de racismo envolvendo a ministra Vera Lúcia Santana Araújo. O incidente ocorreu quando Vera Lúcia, que foi indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é conhecida por seu trabalho em prol dos direitos das mulheres […]

POLÍTICA

PP aprova formação de federação com União Brasil

19/03/2025

Na última terça-feira (18), lideranças do Partido Progressistas (PP) aprovaram a entrada da sigla em uma federação partidária com o União Brasil. O principal objetivo dessa aliança é aumentar a presença na Câmara dos Deputados e garantir um financiamento mais robusto para as eleições de 2026. Atualmente, o Partido Liberal (PL) detém a maior bancada […]

POLÍTICA

TSE arquiva queixa-crime de Boulos contra Tarcísio de Freitas

28/11/2024

O ministro Kassio Nunes Marques decidiu arquivar uma queixa-crime apresentada por Guilherme Boulos contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A queixa surgiu após Tarcísio ter afirmado, durante o segundo turno das eleições, que membros do PCC teriam instruído familiares e apoiadores a votarem em Boulos. Em sua análise, […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia condena agressões na campanha e diz que atos ferem a democracia; ‘Política não é violência’

24/09/2024

A ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manifestou sua preocupação com a violência que tem marcado as campanhas eleitorais. “Política não é violência, é a superação da violência. Violência praticada no ambiente da política desrespeita não apenas o agredido, mas ofende toda a sociedade e a democracia”, disse, acrescentando que o […]

POLÍTICA

STF aceita denúncia e torna Sergio Moro réu por calúnia a Gilmar Mendes

04/06/2024

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (4), por unanimidade, aceitar uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e tornou o senador réu pelo crime de calúnia por um vídeo viralizado nas redes sociais no qual ele aparece falando a interlocutores sobre “comprar […]

POLÍTICA

TRE retoma julgamento de Moro com juiz indicado por Lula favorável à cassação; placar é de 3 a 2 para absolvição

09/04/2024

O Tribula Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retomado nesta terça-feira (9), o julgamento contra Sergio Moro (União Brasil) com uma derrota parcial para o ex-juiz federal. A votação, paralisada na segunda-feira em 3 a 1, voltou com o desembargador Julio Jacob Junior, do Tribunal Regional Eleitoral, votando a favor da cassação de Moro por abuso […]

POLÍTICA

Lula indica segunda mulher negra para ocupar uma vaga de ministra do TSE

23/12/2023

A advogada Vera Lúcia Araújo foi escolhida, nesta sexta-feira, 22, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A magistrada foi escolhida a partir de uma lista tríplice composta apenas por mulheres e enviada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao presidente. Vera Lúcia chegou a concorrer […]

POLÍTICA

Entenda quais os próximos passos do processo de cassação de Sergio Moro

19/12/2023

Após a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitir parecer favorável à cassação do mandato de Sergio Moro (União Brasil), o processo movido contra o senador agora tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O documento alega que o então candidato ao Senado Federal cometeu abuso de poder ao gastar com viagens e eventos na […]

POLÍTICA

TSE julga ações sobre conduta de Bolsonaro durante o 7 de setembro

24/10/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta terça-feira, 24, o julgamento de mais três ações sobre suposto abuso de poder político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice durante as eleições de 2022, general Walter Braga Netto. Mais duas sessões estão marcadas para abordar as pautas nos dia 26 e 31 […]

POLÍTICA

TSE abre código-fonte das urnas, e Moraes afirma que Brasil tem o sistema ‘mais eficiente, invulnerável e transparente’

04/10/2023

A abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024 às entidades fiscalizadoras ocorreu na manhã desta quarta-feira, 04, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A abertura do código-fonte marca o início do chamado “Ciclo de Transparência Democrática” do TSE. Em seu discurso, o presidente da Justiça Eleitoral, ministro Alexandre […]

POLÍTICA

TSE decide por unanimidade retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições

26/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, neste terça-feira, 26, retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral. O Supremo Tribunal Federal (STF) também foi retirado da lista. Até então, além das Forças Armadas, a fiscalização contava com a atuação de partidos políticos, federações e coligações; da OAB; Ministério Público; […]

DESTAQUES

Relator se opõe a recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade no TSE

22/09/2023

Ministro Benedito Gonçalves vota contra recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade Benedito Gonçalves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator do recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, votou para rejeitar a ação que busca anular a decisão que tornou o ex-presidente inelegível por 8 anos. O voto do relator foi acompanhado pelo ministro André […]

POLÍTICA

Rogério Marinho assume presidência estadual do PL no RN e critica inelegibilidade de Bolsonaro

04/07/2023

O senador Rogério Marinho (PL) assumiu o posto de novo presidente do diretório estadual do Partido Liberal no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira, 3. O partido dobrou de tamanho desde as ultimas eleições municipais, quando ganhou 18 novos prefeitos. Parlamentares federais e estaduais participaram da cerimônia realizada em Natal, onde Marinho destacou a necessidade […]

POLÍTICA

AO VIVO: TSE retoma julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível; acompanhe

27/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 27, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O ex-mandatário é alvo de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político por questionamentos feitos sobre o sistema eleitoral, durante uma reunião […]

POLÍTICA

Ex-ministro do TSE diz que minuta de Torres é ‘elemento de argumentação’ e não deve interferir no julgamento de Bolsonaro

27/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 27, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. A ação é movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) por conta dos questionamentos feitos pelo ex-presidente sobre o processo eleitoral, durante uma reunião com embaixadores, em julho de 2022. Por suas falas, Bolsonaro é acusado […]

POLÍTICA

Bolsonaro promove evento em SP nesta segunda em meio a julgamento no TSE

26/06/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro participa nesta segunda-feira, 26, de um evento com parlamentares e lideranças do Partido Liberal (PL), em São Paulo. O ato na Assembleia Legislativa (Alesp) é uma tentativa de atrair prefeitos do Estado para a sigla, a maioria do PSDB. No último domingo, 25, Bolsonaro almoçou com o presidente do PL, Valdemar […]

POLÍTICA

STF ainda pode dar ‘última palavra’ sobre inelegibilidade de Bolsonaro, projeta ex-desembargador eleitoral

20/06/2023

Começa nesta quinta-feira, 22, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e que pode torná-lo inelegível até 2030. O processo analisa anular a candidatura de Bolsonaro e de seu vice, Walter Braga Netto, nas Eleições de 2022, por declarações do ex-presidente que […]

POLÍTICA

TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PT, MDB e PP

30/03/2023

Representações foram abertas, em 2016, pela então corregedora-geral eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura, após documentos encaminhados por Sergio Moro O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, nesta quinta-feira, 30, arquivar três processos contra o Partido dos Trabalhadores (PT), Progressistas (PP) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que apuravam o suposto […]

POLÍTICA

Condenação de deputado, ‘poder de polícia’ e tensão com outros poderes: os excessos do STF e do TSE em 2022

26/12/2022

Diversas decisões do Judiciário foram contestadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados; presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes foi chamado de ‘mimado’ por Daniel Silveira e criticado por ex-colega de Corte O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as chamadas emendas do relator-geral do Orçamento, também conhecidas como Orçamento Secreto […]

POLÍTICA

Senadores criticam ausência de Moraes em audiência e defendem transparência em pesquisas eleitorais

13/12/2022

Reunião foi realizada com institutos na última segunda-feira para tentar analisar possibilidades de futura legislação para o setor A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado Federal debateu na última segunda-feira, 12, as falhas das pesquisas eleitorais em 2022. A intenção do encontro foi reunir institutos de pesquisa, especialistas e cientistas políticos para debater […]

POLÍTICA

Lula e Alckmin são diplomados em cerimônia no TSE

12/12/2022

Solenidade confirma que os eleitos cumprem todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira, 12, para o mandato de 2023-2026. A cerimônia aconteceu no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e […]

POLÍTICA

Cerimônia de diplomação de Lula no TSE tem segurança reforçada; entenda como funciona e o que significa o rito

12/12/2022

Solenidade acontece desde 1951 e confirma que presidente eleito e seu vice cumprem as exigências previstas na legislação e estão aptos para exercer o mandato O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), serão diplomados nesta segunda-feira, 12. A cerimônia realizada pela Justiça Eleitoral, que representa a última etapa antes da […]

POLÍTICA

Campanha de Lula protocola ações no TSE para tornar Bolsonaro inelegível

11/12/2022

Pedido se estende a Braga Netto, Flávio e Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Bia Kicis, Magno Malta, Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer A equipe de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar e tornar inelegível o presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma das ações movidas é […]

POLÍTICA

André Ramos Tavares é empossado como ministro substituto do TSE

29/11/2022

Cerimônia ocorreu na noite desta terça-feira, 29, no gabinete da presidência da Corte O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou na noite desta terça-feira, 29, o advogado e professor de direito, André Ramos Tavares como ministro substituto. A vaga foi garantida após a renúncia de Carlos Mário da Silva Velloso Filho. André Ramos Tavares é professor titular da […]

POLÍTICA

Vice-líder do governo quer explicação de Moraes sobre censura nas redes sociais

24/11/2022

Requerimento do deputado Sanderson convida presidente do TSE a esclarecer suspensão de perfis de parlamentares Vice-líder do governo na Câmara, o deputado federal Sanderson (PL-RS) quer esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a censura de parlamentares nas redes sociais. O deputado protocolou, junto à Comissão de Segurança Pública […]

POLÍTICA

Carlos Jordy diz que bancada do PL vai ‘até as últimas consequências’ em pedido para anulação de urnas

23/11/2022

Parlamentar declarou que vai pedir para o presidente do partido, Valdemar da Costa Neto, que a representação seja alterada como pediu o ministro Alexandre de Moraes Nesta terça-feira, 22, o Partido Liberal (PL), legenda do presidente Jair Bolsonaro, enviou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a invalidação dos votos em 279 […]

POLÍTICA

Deputado do PP diz que bancada está indefinida sobre PEC da Transição

16/11/2022

Em entrevista à Jovem Pan News, o Dr. Luiz Ovando (Progressistas) também defendeu as manifestações contra o resultado eleitoral e criticou o STF e o TSE O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), estiveram reunidos no Egito, onde participam da COP27 e discutiram a […]

POLÍTICA

‘TSE não tem contribuído para pacificação e segurança jurídica nas eleições’, critica líder do governo

27/10/2022

Parlamentar falou sobre a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou a denúncia sobre a suposta não veiculação de inserções da campanha bolsonarista em rádios do Norte de do Nordeste Nesta quarta-feira, 26, o presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que sua equipe jurídica vai recorrer contra a decisão […]

POLÍTICA

TSE afirma que servidor foi exonerado por ‘reiteradas práticas de assédio moral’

26/10/2022

Corte Eleitoral diz que alegações feitas por Alexandre Gomes Machado são ‘falsas e criminosas’ e fala em imediata instauração de processo administrativo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu por meio de comunicado, divulgado na tarde desta quarta-feira, 26, que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado foi motivado por “reiteradas práticas de assédio moral, inclusive […]

POLÍTICA

TSE não tem instrumentos para isso e não é exigência legal, diz Lewandowski sobre inserções de rádio

26/10/2022

Vice-presidente da Corte Eleitoral reforça que não há distribuição de materiais não é responsabilidade do Tribunal O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu nesta quarta-feira, 26, que a Corte não tem instrumentos para distribuir inserções de propaganda eleitoral para emissoras de rádio e televisão, ou fiscalizar se as exibições estão sempre cumpridas. Em […]

POLÍTICA

TSE diz que não é responsável pelas inserções e que demissão ocorre em meio a ‘alterações gradativas’ da equipe

26/10/2022

Em nota, Corte Eleitoral afirma que as rádios são responsáveis pelas propagandas dos candidatos Após membros da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) denunciarem supostas irregularidades na divulgação da propaganda eleitoral gratuita do candidato à reeleição em rádios do Norte e Nordeste, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se posicionou nesta quarta-feira, 26, alegando que compete […]

POLÍTICA

Servidor responsável por propagandas eleitorais em rádios é exonerado do TSE e procura a PF

26/10/2022

Alexandre Gomes Machado afirma ter sido demitido ‘sem que houvesse nenhum motivo aparente’; campanha de Jair Bolsonaro fala em fraudes nas inserções  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou o servidor público Alexandre Gomes Machado, então responsável pelo recebimento e disponibilização de propagandas eleitorais de rádios e TV no sistema eletrônico da Corte Eleitoral. A demissão […]