Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

A Abraji e a ESPM celebram, nesta terça-feira (07) na Vila Mariana em São Paulo, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa em evento que conta com a presença da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia
POLÍTICA

Cármen Lúcia critica X de Musk: ‘Brasil não é quintal de ninguém’

01/10/2024

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, defendeu a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X. Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra destacou a importância de respeitar as leis e a soberania do país. Sem mencionar diretamente Elon Musk, ela afirmou que […]

Luís Roberto Barroso em sessão plenária
POLÍTICA

Regulamentação das bets deve ser discutida após eleições municipais

26/09/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou que a regulamentação das apostas será adiada para depois das eleições municipais. Barroso destacou que já existem resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema e que há discussões em andamento no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei das Fake News, que […]

threads, meta
POLÍTICA

Meta anuncia suspensão de anúncios políticos durante eleição após pedido do TSE

20/09/2024

A Meta comunicou nesta sexta-feira (20) que irá interromper a veiculação de anúncios políticos e eleitorais durante o dia da eleição, além antes e depois do pleito, conforme com as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o comunicado, a suspensão abrangerá todos os anúncios relacionados a temas sociais, eleições e política. As […]

CÁRMEN LÚCIA/TSE/POSSE
POLÍTICA

Cármen Lúcia diz que Dia Mundial da Democracia é comemoração da liberdade

15/09/2024

Neste domingo (15) é celebrado o Dia Mundial da Democracia. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas em 2007, visa reforçar o direito à cidadania em todo o mundo. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou a importância da reflexão sobre os valores democráticos para as pessoas e para o […]

Urna eletrônica
DESTAQUES

Campanhas para as eleições municipais de 2024 começam nesta sexta

16/08/2024

Diversos prazos do calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 começam ou terminaram na quinta-feira (15) Com o avanço do calendário eleitoral para as Eleições Municipais de 2024, diversos prazos importantes tiveram início ou término na quinta-feira (15). A partir desta data, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertos aos […]

Urna eletrônica
POLÍTICA

Prazo para registro de candidaturas chega ao fim nesta quinta

15/08/2024

O prazo para registro de candidaturas para as eleições municipais termina nesta quinta-feira (15). Em São Paulo, todos os candidatos já estão devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os partidos têm até o fim do dia para finalizar o processo, que pode ser feito presencialmente até às 19h. Este ano, os eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos […]

Eleições na Venezuela
INTERNACIONAL

Maduro e González encerram campanha eleitoral na Venezuela nesta quinta

25/07/2024

O prazo para a campanha eleitoral na Venezuela termina nesta quinta-feira (25), com a votação marcada para o próximo domingo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil e as autoridades brasileiras decidiram não enviar observadores para Caracas, assim como o ex-presidente argentino Alberto Fernández, desconvidado pelo governo venezuelano. No entanto, observadores da ONU e do […]

Ministro Raul Araújo, do TSE, durante sessão de 29/6/2023
POLÍTICA

TSE autoriza partidos a usar fundo partidário para comprar imóveis em leilões

20/06/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20), por unanimidade, que as legendas partidárias podem utilizar o Fundo Partidário para adquirir imóveis em leilões, desde que o valor arrematado não ultrapasse o valor de mercado do imóvel. A decisão foi tomada após uma consulta feita pelo diretório nacional do partido Republicanos. De acordo com […]

garotinho
POLÍTICA

TSE mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho por compra de votos

29/05/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quarta-feira (29), um recurso de anulação de condenação apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União). Ele é acusado de compra de votos, associação criminosa, supressão de documento e coação de testemunhas durante as eleições municipais de Campos dos Goytacazes (RJ) de 2016. A votação unânime da Corte confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que condenou Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão, multa e inelegibilidade. O recurso rejeitado pedia indulto natalino ao […]

Alexandre de Moraes
DESTAQUES

Moraes se despede do TSE e faz discurso sobre desinformação

29/05/2024

Alexandre de Moraes deixa presidência do TSE e destaca combate à desinformação O ministro Alexandre de Moraes se despediu da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (29). Durante sua gestão, ele reforçou o combate à desinformação e pediu que a Corte continue na vanguarda dessa luta. Moraes destacou a importância de acabar com […]

Guilherme Boulos
DESTAQUES

Justiça manda plataformas derrubarem posts de Boulos contra Nunes por fake news

15/05/2024

O partido solicita a remoção de postagens online que sugerem irregularidades na aplicação do orçamento da Educação pelo prefeito Ricardo Nunes. O MDB de São Paulo, representado pelo advogado Ricardo Vita Porto, moveu uma ação contra Guilherme Boulos, pré-candidato a prefeito pelo PSOL e deputado federal. A ação é baseada em alegações de fake news. […]

Senador Sérgio Moro
POLÍTICA

Cassação de Moro está pronta para julgamento no plenário do TSE

10/05/2024

O ministro Floriano de Azevedo Marques liberou para julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os recursos que vão definir o futuro do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). A movimentação ocorre uma semana após o processo ter sido distribuído ao seu gabinete. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reservou as […]

TSE
DESTAQUES

TSE deve votar resolução sobre inteligência artificial nas eleições nesta terça-feira

26/02/2024

 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para terça-feira, 27, a análise das resoluções que orientarão as eleições municipais de 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira, 27, a análise das resoluções que orientarão partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatos e eleitores para as eleições municipais de 2024, que ocorrerão em outubro. Entre os temas […]

Sala com mesa cheia de urnas eletrônicas que seriam usadas nas eleições
POLÍTICA

PL deve pedir ao TSE anulação das eleições de 2022

16/11/2022

Documento elaborado pela auditoria do Instituto Voto Legal diz que não é possível validar o resultado das urnas O Partido Liberal (PL) deve pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação das eleições 2022. A informação, inicialmente divulgada pelo portal O Antagonista, foi confirmada pelo programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan News. O […]

Cabine de votação
POLÍTICA

Grupo de advogados pedem adiamento das eleições após demissão de servidor do TSE

26/10/2022

Pedido ocorre após a exoneração de um servidor do TSE que denunciou uma suposta irregularidade na fiscalização da veiculação de inserções da propaganda eleitoral O Instituto Nacional de Advocacia (INAD) pediu adiamento das eleições 2022 após a demissão de um servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que alertava a Corte Eleitoral sobre uma suposta irregularidade […]

Jurista ouvido pelo programa Prós e Contras
POLÍTICA

‘Decisão do TSE não contribui para democracia livre’, diz Joaquim Falcão sobre censura contra a Jovem Pan

20/10/2022

Na edição desta quinta-feira, 20, do programa Prós e Contras, da Jovem Pan, jurista e membro da Academia Brasileira de Letras disse esperar que STF derrube entendimento da Justiça Eleitoral e ‘decida pela liberdade de imprensa’ A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringe a Jovem Pan de comentar assuntos relacionados à condenação do […]

Nelson Jr./ ASICS/ TSE
POLÍTICA

TSE começa a convocar mesários voluntários para as eleições

07/07/2022

Para trabalhar no pleito de 2022 é preciso apenas ter mais de 18 anos; a data da convocação é 3 de agosto Começou a nomeação dos mesários voluntários e convocados para trabalhar nas eleições deste ano. Cerca de 2 milhões de eleitores serão responsáveis pelo atendimento nas mesas de votação e de justificativa, além de […]

Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Ministro Alexandre de Moraes diz que Brasil ‘sabe como manter sua democracia’

30/06/2022

Ministro fez um alerta sobre movimentos antidemocráticos e afirmou que todas as autoridades precisam respeitar as instituições No encerramento do 10º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, o ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto, e será o responsável por comandar as eleições deste ano, exaltou a […]

urna eletrônica
POLÍTICA

Defesa apresenta ao TSE lista de militares que irão fiscalizar eleições

29/06/2022

Ministro Paulo Sérgio Nogueira escolheu dez profissionais que irão acompanhar o pleito O Ministério da Defesa indicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os nomes que vão fiscalizar as eleições. Na lista de profissionais enviada pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira constam dez militares entre coronéis, majores e capitães da Marinha, Aeronáutica e também do Exército. Desde […]

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA

Representante das Forças Armadas fica em silêncio durante reunião com o TSE

21/06/2022

Encontro realizado nesta segunda-feira, 20, foi o primeiro da Comissão de Transparência das Eleições; general Heber Portella foi indicado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições, com participação do general Heber Portella como representante das Forças Armadas. Com isso, a expectativa […]

ministro edson fachin
POLÍTICA

Fachin rebate Bolsonaro e diz que críticas à Justiça eleitoral são por ‘desconhecimento técnico ou razão política’

13/06/2022

Apesar de não citar o presidente de forma direta, ministro do STF mencionou entrevista e disse que ‘apuração simultânea’ já ocorre através dos boletins de urna O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, rebateu na noite desta segunda, 13, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que voltou a questionar as urnas eletrônicas e o […]

Fernando Francischini
POLÍTICA

‘Não vão nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF

08/06/2022

Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual; no entanto, recurso extraordinário ainda deve ser julgado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, condenado no Tribunal […]

Fernando Francischini
POLÍTICA

‘Não nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF

08/06/2022

Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual; no entanto, recurso extraordinário ainda deve ser julgado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, condenado no Tribunal […]

Ministro Edson Fachin
POLÍTICA

Edson Fachin se reúne com representante do Telegram no TSE

07/06/2022

Proposta é que aplicativos e o Tribunal Superior Eleitoral estabeleçam um acordo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, voltou a se reunir com representantes do Telegram, aplicativo de compartilhamento de mensagens que chegou a ser bloqueado, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por disseminação de fake […]

Duas urnas eletrônicas em evidência dentro de um espaço com várias caixas e outras urnas atrás
POLÍTICA

Testes das urnas eletrônicas demonstraram ‘maturidade’ do sistema eleitoral, diz comissão avaliadora

30/05/2022

Presidente do TSE, Edson Fachin recebeu relatório sobre segurança dos equipamentos de comissão formada por integrantes de entidades como PF, OAB e Sociedade Brasileira de Computação A Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança (TPS) entregou nesta segunda, 30, o relatório final ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin. No documento, a comissão afirma […]

Telegram é considerado principal alternativa ao WhatsApp
POLÍTICA

Telegram suspende grupo bolsonarista e altera regras para conteúdo

11/05/2022

Comunidade de apoio ao presidente tinha mais de 60 mil membros; segundo app, ela publicou conteúdo ilegal O aplicativo de troca de mensagens Telegram suspendeu nesta semana um grupo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, chamado B38. A comunidade contava com 67 mil membros e agora, quando alguém tenta acessá-lo, aparece a mensagem de que […]

ministro edson fachin
POLÍTICA

Fachin responde à Defesa e diz que não se opõe à divulgação de documentos sobre processo eleitoral

06/05/2022

Presidente do TSE pediu que fossem divulgadas sugestões e questionamentos das Forças Armadas sobre eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, respondeu nesta sexta, 6, a um ofício enviado pelo Ministério da Defesa na quinta, 5. A pasta comandada pelo general da reserva Paulo Sérgio Nogueira pedia que fossem divulgadas ao público […]

Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA

STF define lista tríplice para Bolsonaro indicar novo ministro do TSE

04/05/2022

Lei prevê que corte eleitoral tenha dois integrantes que são advogados indicados pelo STF e escolhidos pelo presidente O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta, 4, os indicados a ocupar uma vaga aberta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma lista tríplice, composta de três advogados. Agora, caberá ao presidente Jair Bolsonaro (PL) definir […]

tse
POLÍTICA

TSE desconvida União Europeia a enviar observadores para eleições de 2022

03/05/2022

Pleito terá monitoramento da OEA, do Parlamento do Mercosul e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou o convite que havia feito à União Europeia para que enviasse observadores que monitorassem a lisura das Eleições de 2022 no Brasil, o que será feito por outras organizações internacionais. Segundo o […]

POLÍTICA

Milton Ribeiro fez ‘menção indevida’ a nome de Bolsonaro em áudio, diz AGU

11/04/2022

Na gravação, ex-ministro da Educação diz que presidente pedia prioridade a indicações de pastores sobre municípios para onde verbas da pasta deveriam ir A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta segunda, 11, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive uma investigação que apuraria a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Educação […]