Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Tribunal Superior Eleitoral

POLÍTICA

STF forma maioria e mantém resolução que amplia poderes do TSE contra fake news

26/10/2022

Sete ministros já votaram pela rejeição de ação do procurador-geral Augusto Aras, que pedia suspensão da norma aprovada pela Corte Eleitoral O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, pela manutenção da resolução que aumenta os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a remoção de fake news das redes sociais.Até […]

POLÍTICA

TSE suspende novas propagandas eleitorais de Lula e de Bolsonaro

26/10/2022

Ministra Isabel Gallotti, da Justiça Eleitoral, determinou a retirada de conteúdos e a proibição dos candidatos voltarem a fazer novas menções com o mesmo assunto O Tribunal Superior Eleitoral barrou novas propagandas eleitorais de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se enfrentam pela cadeira do Palácio do Planalto. A ministra […]

DESTAQUES

TSE manda Lula e André Janones excluírem posts sobre reajuste do salário mínimo

24/10/2022

Ministra fala em ‘divulgação de informação falsa’ e cita comunicado do Ministério da Economia sobre o tema; decisão também atinge Gleisi Hoffmann, o próprio Partido dos Trabalhadores e aliados A ministra Maria Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exclua postagens em seus perfis nas […]

DESTAQUES

Tarcísio de Freitas critica decisão do TSE que atinge Jovem Pan: ‘Essa voz não vai se calar’

21/10/2022

Determinação da justiça eleitoral vem repercutindo entre comunicadores e políticos, que alertam sobre risco à liberdade de expressão Personalidades se manifestam sobre a determinação do Tribunal Superior Eleitoral a respeito da proibição da Jovem Pan noticiar determinadas questões relacionadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O candidato ao governo de São Paulo Tarcísio […]

POLÍTICA

Ministra do TSE suspende direitos de resposta dados a Lula em programa de Bolsonaro

21/10/2022

Plenário do tribunal havia concedido 164 inserções à campanha petista em espaços anteriormente destinados à propaganda eleitoral bolsonarista A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri, aceitou um pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra uma decisão anterior do próprio TSE e decidiu suspender os direitos de resposta concedidos à campanha […]

POLÍTICA

TSE aprova resolução que amplia poder da Corte para exclusão de fake news nas eleições

20/10/2022

Tribunal Superior Eleitoral terá autonomia para remover conteúdos falsos repostados nas plataformas digitais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 20, uma resolução que permite que a Corte determine a exclusão de conteúdos falsos das redes sociais que já tenham sido alvo de decisões anteriores para retirada. Atualmente, ao identificar uma fake news, […]

POLÍTICA

TSE e plataformas digitais discutem reforço contra desinformação no 2º turno

20/10/2022

Ministro Alexandre de Moraes se reuniu com representantes das principais redes sociais na última quarta-feira O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, se reuniu com representantes das principais plataformas de redes sociais no Brasil, como Facebook, Twitter e TikTok. Foi o primeiro encontro dele com o grupo desde que assumiu o […]

POLÍTICA

Moraes discute combate às fake news nas eleições com Facebook, Twitter, YouTube e outras plataformas

20/10/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral admite piora na disseminação de notícias falsas no segundo turno e defende ‘medidas mais duras’ por parte da Corte O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira, 19, com representantes de plataformas digitais, como Meta, Twitter e TikTok, para discutir medidas para combater a […]

POLÍTICA

Ministério Público e TSE discutem atuação conjunta para combater assédio eleitoral

20/10/2022

Instituições vão compartilhar informações para coibir tentativas de coagir e ameaçar trabalhadores no período das eleições de 2022; prática é crime eleitoral e irregularidade trabalhista O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira, 17, com o representantes do Ministério Público Eleitoral e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para […]

POLÍTICA

Oito municípios vão escolher novos prefeitos em 30 de outubro

11/10/2022

Segundo o TSE, gestores eleitores em 2020 tiveram mandato ou registro cassados; nova votação acontece no Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Pernambuco e São Paulo  Eleitores de oito cidades brasileiras vão às urnas em 30 de outubro para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. O pleito suplementar acontecerá na mesma data do segundo turno […]

POLÍTICA

TSE nega pedido para retirar site com propagandas negativas de Lula do ar

10/10/2022

Ministra Maria Cláudia Bucchianeri alega que conteúdos não podem ser considerados ‘ilegais’ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retirar o site “Lula Flix” do ar. A decisão foi publicada neste domingo, 9, pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri. Criado pela campanha do atual presidente […]

POLÍTICA

Artistas vão ao TSE contra bloqueio de cachê de Maria Gadú

23/09/2022

Em sessão plenária na última quinta-feira, ministros saíram em defesa das manifestações artísticas no período eleitoral Após a cantora Maria Gadú ficar sem cachê por declarar apoio ao ex-presidente Lula em show pago com verba pública, violando a lei eleitoral, representantes da classe artística entraram com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral, acusando o governo […]

POLÍTICA

Artistas vão ao TSE contra bloqueio de cachê de Maria Gadú e acusam Bolsonaro de censura

23/09/2022

Em sessão plenária na última quinta-feira, ministros saíram em defesa das manifestações artísticas no período eleitoral Após a cantora Maria Gadú ficar sem cachê por declarar apoio ao ex-presidente Lula em show pago com verba pública, violando a lei eleitoral, representantes da classe artística entraram com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral, acusando o governo […]

POLÍTICA

TSE dá prazo de 24h para Bolsonaro apagar propagandas com imagens do 7 de setembro

22/09/2022

Candidato à reeleição está proibido de usar registros da celebração na campanha eleitoral O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 24h para retirar da internet vídeos da propaganda eleitoral com imagens de dois atos comemorativos do Bicentenário da Independência do Brasil. Segundo o […]

POLÍTICA

Barreira antidrone vai proteger STF e TSE nas eleições de 2022

15/09/2022

Segurança será reforçada em Brasília com as mesmas ações preventivas usadas nas comemorações do 7 de setembro Com receio de ações violentas, a segurança será reforçada no dia das eleições de 2022. Em Brasília, as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são a maior preocupação. As ações preventivas usadas […]

POLÍTICA

Eleição terá regras mais rígidas em 2022 para proteção de eleitores e candidatos

04/09/2022

TSE proíbe o uso de equipamentos eletrhttps://jovempan.com.br/tag/tribunal-superior-eleitoralônicos e armas de fogo na cabine de votação neste ano, com punições severas para quem descumprir as novas regras O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade as alterações da resolução 23.669 para incluir o trecho que disciplina a entrega do aparelho celular aos mesários e também a proibição […]

POLÍTICA

Tebet entra com ação no TSE contra campanha de Bolsonaro com Michelle

31/08/2022

Presidenciável pelo MDB afirma que propaganda extrapolou limite para fala de apoiadores; primeira-dama enviou recado a mulheres sertanejas e mães do Nordeste A senadora Simone Tebet, candidata à Presidência pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a nova campanha do presidente Jair Bolsonaro(PL), concorrente à reeleição ao […]

POLÍTICA

TSE fará projeto para atender sugestão das Forças Armadas para urnas

31/08/2022

Tribunal Superior Eleitoral vai apresentar proposta para usar biometria dos eleitores no teste de integridade após reunião com Ministério da Defesa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai apresentar uma proposta para utilizar a biometria dos eleitores durante o teste de integridade das urnas eletrônicas. O anúncio foi feito pelo Tribunal nesta quarta-feira, 31, após segunda […]

POLÍTICA

TSE manda remover site que usava nome de Ciro para fazer campanha contra o pedetista

30/08/2022

Página apresentava mensagem contra candidatura do ex-ministro: ‘Não vote em Ciro pelo bem do Brasil’ O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada imediata do site https://ciro.tv do ar por violação da legislação eleitoral. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 29. Segundo o magistrado, a página criada tem como objetivo “promover […]

POLÍTICA

PDT apresenta representação no TSE e acusa Bolsonaro de ‘showmício’ em festa de Barretos

29/08/2022

Partido argumento que participação na 65ª Festa do Peão do Boiadeiro ‘não ocorreu em tons neutros’ O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por prática de showmício. A legenda argumenta que a participação do mandatário da 65ª Festa do Peão do Boiadeiro, […]

POLÍTICA

Lula encontra eurodeputados e Ciro Gomes participa de evento com industriais; Tebet vai a sabatina

29/08/2022

Outros candidatos fizeram gravações para a campanha eleitoral, panfletagem e concederam entrevistas A agenda dos candidatos à presidência da República foi movimentada nesta segunda-feira, 29. Líder nas pesquisas de intenção de votos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve um encontro com parlamentares europeus em um hotel na região central de São Paulo. […]

POLÍTICA

Moraes fará nova reunião sobre sistema eleitoral com ministro da Defesa

29/08/2022

Expectativa é que presidente do TSE e Paulo Sérgio Nogueira discutam medidas para aperfeiçoamento e transparência das urnas O ministro Paulo Sérgio Nogueira fará uma nova reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para falar sobre o sistema eleitoral e as eleições 2022. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 29, […]

POLÍTICA

PDT alega ‘showmício’ de Bolsonaro em Barretos e aciona o TSE

29/08/2022

Partido alega que o candidato à reeleição se utilizou dos aparatos da Festa do Peão de Boiadeiro para promover um ato proibido pela legislação eleitoral O PDT acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro (PL). A alegação é de que o candidato à reeleição promoveu um “showmício” na última sexta-feira, 26, ao participar […]

POLÍTICA

Bolsonaro contesta decisão do TSE sobre celulares e critica postura de Moraes contra empresários

26/08/2022

Em entrevista ao Pânico nesta sexta, presidente afirmou que vai comparecer ao debate no próximo domingo, 28, e disse que operação contra executivos foi ‘interferência visando o poder’ O presidente Jair Bolsonaro deu uma entrevista ao Pânico, da Jovem Pan, nesta sexta-feira, 26. Candidato à presidência da República pelo Partido Liberal (PL), o mandatário falou […]

POLÍTICA

TSE discute uso de armas no dia das eleições na semana que vem

26/08/2022

Medida apresentada por oito partidos de oposição ao Governo Federal visa garantir maior segurança no pleito eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, na próxima terça-feira, 30, se restringe o uso de armas nas eleições de 2022. O tribunal vai analisar uma consulta feita por nove partidos de oposição ao Governo Federal, justamente para […]

POLÍTICA

Defesa avalia reunião com Alexandre de Moraes como muito positiva

24/08/2022

Interlocutores de Paulo Sérgio Nogueira contaram à Jovem Pan News, que o ministro deve apresentar novas demandas e estabelecer proximidade com o TSE durante as eleições de 2022 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, nesta terça-feira, 23. Após o encontro, […]

POLÍTICA

PDT entra com ação para impugnar candidatura de Bolsonaro e Braga Netto

20/08/2022

Ação tem como base os questionamentos do presidente ao sistema eleitoral feitos em encontro com embaixadores em Brasília O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impugnar candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) e e seu vice Braga Netto (PL). A ação do partido de Ciro Gomes tem como […]

POLÍTICA

TSE suspende repasses do ‘Fundão Eleitoral’ à candidatura de Roberto Jefferson

19/08/2022

Decisão do ministro Carlos Horbach atende pedido do Ministério Público Eleitoral, que defende a inelegibilidade do ex-deputado O ministro Carlos Horbach, do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de repasses do Fundo Eleitoral e do fundo partidário para o financiamento da campanha de Roberto Jefferson (PTB-RJ) à presidência da República. A decisão desta sexta-feira, 19, […]

POLÍTICA

Ministério Público Eleitoral contesta candidatura de Roberto Jefferson ao TSE

19/08/2022

Segundo o órgão, o ex-deputado não pode se candidatar até 2023 por ter sido condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) pode não concorrer ao Palácio do Planalto por inelegibilidade. O argumento do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indefira o registro da […]

POLÍTICA

Moraes diz que partidos que usarem candidatas laranjas terão ‘prejuízo muito grande’

19/08/2022

Em primeira sessão na presidência do TSE, ministro afirmou que legendas que tentarem driblar a legislação eleitoral terão suas chapas cassadas O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira, 18, que a Justiça Eleitoral não vai aceitar candidaturas laranjas de mulheres nas eleições 2022. Segundo ele, partidos que tentarem usar […]

POLÍTICA

‘Ninguém melhor para conduzir as eleições de modo firme e imparcial’, diz Mauro Campbell sobre Moraes

16/08/2022

Ministro também elogiou legado de Ricardo Lewandowski, novo vice-presidente do TSE, e disse que o povo brasileiro ‘confia e acredita’ na liderança conjunta para as eleições 2022 O corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, exaltou o ministro Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16. Segundo […]

POLÍTICA

Moraes exalta urnas, promete reação ‘implacável’ à divulgação de fake news nas eleições e é aplaudido de pé

16/08/2022

Novo presidente do TSE disse que apuração brasileira é ‘motivo de orgulho nacional’, lembrou ‘nefasta fase’ de fraudes na eleição impressa e condenou discursos de ódio nas redes sociais O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira, 16, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ele vai ocupar pelos próximos meses, o […]