Etiqueta: União

POLÍTICA

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

18/08/2025

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. O julgamento ocorre no plenário […]

POLÍTICA

Fábio Schiochet é eleito presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

01/07/2025

O deputado Fábio Schiochet (União-SC) foi eleito nesta terça-feira (1º) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, órgão responsável por analisar a conduta dos parlamentares da Casa. A nova composição do colegiado foi oficialmente instalada, e Schiochet exercerá um mandato de dois anos à frente do Conselho. A escolha segue […]

INTERNACIONAL

Trump volta a sugerir união entre EUA e Canadá após a saída de Trudeau

06/01/2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez declarações polêmicas sugerindo que o Canadá deveria se unir aos EUA, especialmente após a saída do premiê canadense Justin Trudeau em meio a uma crise política. Trump argumentou que essa fusão poderia eliminar tarifas, reduzir impostos e oferecer maior segurança contra ameaças externas. Ele já havia insinuado […]

POLÍTICA

Lula diz que deverá enviar a PEC da segurança pública ainda este ano para o Congresso

17/10/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (17) que o governo deve encaminhar ainda neste ano ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as atribuições de cada ente federativo na segurança pública. A PEC vem sendo elaborada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, mas […]

POLÍTICA

STF esclarece que Nunes Marques ainda não homologou acordo entre União e MG sobre dívida

29/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Kássio Nunes Marques ainda não homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mais cedo, o Supremo referendou duas decisões de Nunes Marques que prorrogaram os prazos de adesão. O acordo foi citado pelo […]

POLÍTICA

Lula convidará presidentes dos outros Poderes para discutir segurança pública

07/08/2024

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apresentou nesta quarta-feira (7) uma “proposta básica” sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, o governo irá convidar governadores, chefes de Poderes e sociedade civil para ampliar […]

POLÍTICA

Pacheco diz que Orçamento antes era usado para ‘cooptação política’ e defende emendas impositivas

12/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta sexta-feira (12), o modelo que deu maior poder ao Congresso na distribuição dos recursos do Orçamento da União. Pacheco participou de sabatina em um congresso realizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) em São Paulo (SP). A declaração se deu diante de questionamentos sobre a […]

POLÍTICA

‘Querem adquirir a preço de banana ativos de Estados endividados’, diz Pacheco

12/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12), que as críticas ao projeto de lei complementar de renegociação das dívidas dos Estados com a União vêm de setores que querem adquirir a preço de banana os ativos de Estados endividados. O senador chamou de “asneira” o cálculo por economistas que dizem que […]

POLÍTICA

Petrobras aprova distribuição de 50% dos dividendos extras em duas parcelas

25/04/2024

Os acionistas da Petrobras aprovaram, nesta quinta-feira (25), a proposta da União de pagamento de 50% dos dividendos extraordinários retidos no início de março. Isso significa metade dos R$ 43,9 bilhões, o que corresponde a R$ 21,9 bilhões. Além disso, foi aprovada a avaliação do pagamento da metade restante desse montante da reserva ao longo […]

POLÍTICA

STF determina prazo de 48 horas para que juízes expliquem suspensão de assembleia da Eletrobras

03/01/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira, 3, que os desembargadores responsáveis pela suspensão da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras expliquem suas decisões em um prazo de 48 horas. A medida foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação movida pela Eletrobras contra as liminares que suspenderam a realização da AGE. […]

POLÍTICA

Em derrota para o governo, Senado rejeita indicação de Lula para Defensoria Pública da União

25/10/2023

O Senado Federal rejeitou a indicação do advogado Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União. Em votação realizada na noite desta quarta-feira, 25, o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 38 votos contrários a sua nomeação, com 35 votos favoráveis e 1 abstenção. Igor Roque foi presidente da […]

POLÍTICA

Mercadante cobra mais participação do governo na Eletrobras

17/08/2023

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, cobrou nesta quarta-feira, 16, uma maior participação do governo e do banco no conselho de administração da Eletrobras. Durante apresentação dos resultados financeiros do BNDES no segundo trimestre, Mercadante também voltou a criticar a privatização da Eletrobras e associou a saída do […]

POLÍTICA

Tesouro Nacional desembolsa R$ 703,49 milhões aos Estados em dívidas asseguradas pela União

07/08/2023

Pagamento de dívidas estaduais pela União atinge R$ 703,49 milhões em julho, totalizando R$ 7,62 bilhões em 2023 O Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, 7, revela que somente no mês de julho, o governo federal efetuou o pagamento de […]

DESTAQUES

Polícia Federal prende ex-assessor de Arthur Lira, presidente da Câmara

01/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Luciano Ferreira Cavalcante é acusado de participar de esquema de lavagem de dinheiro em Alagoas por meio de compra de equipamentos de robótica em licitação A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira, 1, o servidor da Câmara dos Deputados e ex-assessor do presidente da […]

POLÍTICA

MPF quer responsabilizar União por ato de Bolsonaro no bicentenário da Independência no RJ

28/02/2023

Órgão quer a condenação pela omissão ou adoção de medidas insuficientes para evitar o que chamou de politização das celebrações O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro contra a União por conta de uma suposta politização das comemorações do Bicentenário da Independência […]

POLÍTICA

Trava para perda de receita do ICMS valerá também para os municípios, diz relator do projeto

25/05/2022

Deputado Elmar Nascimento explica mecanismo que acrescentou ao projeto sobre o imposto, alvo de disputa entre União e Estados e municípios O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), relator do projeto que corta o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, afirmou nesta quarta, 25, que a trava para evitar perda de arrecadação que […]

ECONOMIA

União pode quebrar se forem criados novos fundos, diz Guedes

14/09/2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (14) que a União pode quebrar se forem criados fundos, bancados pelo governo federal, para compensar estados e municípios por perdas de receitas geradas com a reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional. A afirmação foi feita no evento virtual “A visão municipalista sobre a Reforma Tributária”, […]