Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: veta

POLÍTICA

Lula veta correção do Fundo Partidário na LDO de 2026

01/01/2026

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a previsão de correção do Fundo Partidário, desde 2016, conforme as regras do arcabouço fiscal – o que geraria um impacto de R$ 160 milhões, segundo técnicos do orçamento. Em despacho assinado nesta quinta-feira, 31, Lula argumenta […]

POLÍTICA

Lula veta integralmente PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

29/12/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº 1.791/2019, que previa o aproveitamento de empregados de empresas públicas do setor elétrico privatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (29), nos despachos presidenciais divulgados pelo governo […]