Iniciativa coordenada entre o governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário visa prevenir a violência contra mulheres no Brasil.
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 10 votos a 1, mais um recurso apresentado pela defesa de Robinho. Com a decisão, o ex-jogador seguirá cumprindo no Brasil a pena de nove anos de prisão imposta pela Justiça italiana por estupro coletivo, ocorrido em 2013, quando ele atuava pelo Milan. O julgamento foi realizado no […]
A atuação estratégica da Polícia Civil paulista na campanha “SP por Todas – 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, realizada entre 20/11 e 10/12, em todo o Estado, resultou em 806 prisões em flagrante, 142 apreensões de armas, milhares de inquéritos instaurados e investigações concluídas, medidas protetivas expedidas, entre outros […]
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve decidir nesta quarta-feira (20) se o ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil. O julgamento está marcado para as 14h. Na sessão, o tribunal não julgará o mérito; apenas se aceita o pedido da Itália para que o ex-atacante do Real Madrid, Milan, Santos e seleção […]
O controverso “influencer” anglo-americano Andrew Tate e o seu irmão Tristan foram presos na Romênia acusados de crimes sexuais supostamente cometidos no Reino Unido, anunciou a polícia nesta terça-feira (12). Tate e seu irmão foram presos na noite de segunda-feira em sua casa perto de Bucareste, onde estão sob controle judicial em outro caso. A […]
A brasileira vítima de estupro coletiva na Índia recebeu em conjunto com o marido, um cheque no valor de um milhão de rúpias (cerca de R$ 60 mil) como indenização. A entrega ocorreu nesta segunda-feira, 4, na casa de segurança onde o casal foi transferido após o ataque ocorrido na última sexta-feira, 1º, no distrito […]
Uma turista espanhola de origem brasileira foi vítima de um estupro coletivo em uma região remota do leste da Índia, onde viajava com seu marido. O ataque ocorreu na noite de sexta-feira, 1º, no distrito de Dumka, no estado oriental de Jharkhand, enquanto o casal acampava após parar para descansar durante a viagem de moto. […]
O rapper Lee Carter, de 52 anos, está sendo acusado de sequestrar e manter em cativeiro uma mulher sem-teto por mais de quatro anos. Segundo informações, a vítima foi mantida presa na garagem da casa do rapper, localizada em Houston, nos Estados Unidos. As condições em que a mulher foi encontrada eram precárias. De acordo […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou o recente caso de violência doméstica vivido pela apresentadora Ana Hickmann para incentivar a população a utilizar a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Ele compartilhou um trecho de uma entrevista em que ela fala sobre a importância da Lei Maria da Penha. “Importante relato […]
Dezenas de milhares de pessoas protestaram neste sábado, 25, em todo o mundo no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, exigindo mudanças no comportamento dos homens e mais recursos e eficiência por parte dos Estados. No Brasil, a famosa praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, amanheceu no sábado com pares de […]
Homem é detido por agredir esposa com socos e arranhões Na noite desta quinta-feira (28/9), um homem de 24 anos foi detido em Dourados, acusado de lesão corporal no contexto da violência doméstica. A vítima, de 27 anos, relatou à polícia que o esposo chegou em casa por volta das 22h30, visivelmente embriagado. Uma discussão […]
O plenário do Senado Federal aprovou nesta, quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 4.875/2020, que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, recebeu o […]
Homem de 21 anos é detido por agredir esposa com socos e mordida No final da tarde desta quarta-feira (9/8), as autoridades prenderam Leonel, jovem de 21 anos, sob a acusação de agressão à sua esposa, de 17 anos de idade. O incidente ocorreu em uma residência na Aldeia Bororó, localizada na Reserva Indígena de […]
Operação cumpre mais de 50 mandados contra autores de violência doméstica em Dourados Nesta quarta-feira (2/8), mais de 50 mandados de prisão relacionados a crimes de violência doméstica estão sendo cumpridos em cidades de Mato Grosso do Sul. Duas equipes da DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Dourados estão procurando seis pessoas. A operação […]
Aumento no MS: Crime de ‘stalking’ tem média de três casos mensais em Dourados Dourados, MS – A cidade de Dourados registrou vinte casos de stalking, também conhecido como perseguição contumaz ou obsessiva, neste ano. A Lei 14.132/2021, sancionada em 31 de março de 2021, tipificou esse crime no art. 147-A do Código Penal. Aumento […]
Polícia prende homem acusado de importunação sexual em Dourados; vítimas já chegam a 4 Um homem foi preso nesta segunda-feira (19) em Dourados, acusado de importunação sexual no bairro Flor de Liz. As vítimas já somam quatro mulheres, com idades entre 19 e 36 anos. Todos os incidentes teriam ocorrido na quinta-feira (16). O suspeito […]
Fortalecimento das políticas públicas reduz feminicídios em 50% em Mato Grosso do Sul Governo do Estado e acesso à informação contribuem para queda significativa dos crimes, especialmente feminicídios, em Mato Grosso do Sul. O trabalho preventivo, a proteção às mulheres e as ações das delegacias especializadas são fatores determinantes para a diminuição da violência contra […]
Aprovado com unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, proposta segue para sanção presidencial para poder entrar em vigor Um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, com unanimidade nas duas casas legislativas, estabelece uma reserva 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. […]
Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) previa um benefício de R$ 1.027, mas valor foi vetado e uma nova quantia deve ser estabelecida pelo governo nos próximos 90 dias Nesta quarta-feira, 8, governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), sancionou um projeto de lei, aprovado na Assembleia Legislativa […]
Como parte das ações pelos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha internacional organizada desde 1991 por mulheres de todo o mundo, a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), organizou uma série de ações com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de […]
Relator do projeto, senador Alexandre Silveira, disse que mecanismos contribuiam para objetificação feminina; texto segue para análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 6, o projeto de lei que proíbe o uso da tese da “legítima defesa da honra” para absolvição de acusados de […]
Nesta quarta-feira (1º) será lançada oficialmente a “Campanha Estadual de Combate ao Feminicídio”, por meio do “Seminário de Combate ao Feminicídio”, que será realizado no auditório da Governadoria, em Campo Grande, a partir das 13h. Na ocasião a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) divulgará a 3ª edição do Mapa do Feminicídio, analisando as […]
O governador Reinaldo Azambuja sancionou nesta terça-feira (17) a Lei n.º 5.882, que prevê a possibilidade de concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica, gás e telefonia móvel, divulgarem nas faturas de consumo o telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher. Conforme a Lei publicada na página 4 do Diário Oficial do […]
Com o tema ‘Maria da Penha e suas Inovações na Defesa dos Direitos da Mulher’, a Câmara Municipal de Dourados e o Instituto Mulher realizaram Audiência Pública na última sexta-feira, 28. O evento proposto pelo presidente do Legislativo, vereador Alan Guedes (Progressistas) foi transmitido pelo site e canal do YouTube da Câmara, Uma das palestrantes […]