STF mantém condenação por trote sexista em universidade de SP
Ministro Zanin reafirma decisão contra ex-aluno que obrigou calouras a juramentos ofensivos, reforçando a proteção da dignidade feminina.
Ministro Zanin reafirma decisão contra ex-aluno que obrigou calouras a juramentos ofensivos, reforçando a proteção da dignidade feminina.
Plenário do STF vai analisar em 8 de abril o tipo de eleição para o governo do Rio, após turbulência política.
Decisão do STF invalida condenação por crimes eleitorais, alegando ilicitude na coleta de provas.
Ministro Zanin aponta "defeitos processuais" e determina que análise seja feita na Câmara dos Deputados.
Ministro do STF exige relatório final em 30 dias sobre suposto esquema de vazamento de informações e venda de decisões judiciais.
Defesa do ex-presidente questiona imparcialidade dos ministros O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido de afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro argumentava que ambos deveriam ser impedidos de atuar no caso devido a possíveis conflitos de interesse. […]