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POLÍTICA

Senado aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial sem mudanças; texto vai à sanção

03/12/2025

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto da Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (MP 1308), destinada a atividades ou empreendimentos “estratégicos”. O texto foi aprovado pelos senadores em poucos minutos, tal como saiu da Câmara. Segue para sanção. A MP foi encaminhada pelo governo federal no dia em que foram vetados trechos da […]

POLÍTICA

Câmara aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial

02/12/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (MP 1308), destinada a atividades ou empreendimentos “estratégicos”. O texto foi analisado no Plenário da Casa no mesmo dia em que foi aprovado em Comissão Mista. Os deputados analisam agora destaques – pedidos para votação, em separado, de trechos específicos […]

POLÍTICA

Licenciamento ambiental: Relator prevê que Câmara deve derrubar parte dos vetos de Lula

13/08/2025

O relator do projeto que deu origem à nova lei de licenciamento ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG), criticou a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) homologado para a concessão de licenças. Ele afirma que a Câmara dos Deputados deve derrubar parte dos vetos presidenciais à lei e cobrou mais celeridade dos órgãos ambientais estaduais na […]