Sábado, 21 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: zequinha marinho

POLÍTICA

Barroso pede vista e interrompe julgamento sobre foro privilegiado no STF

29/03/2024

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou mais tempo para analisar o processo que discute o alcance do foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado. Isso interrompe temporariamente o julgamento, que está em curso e sem data definida para ser retomado. Até o momento, apenas dois ministros proferiram […]

POLÍTICA

STF inicia julgamento que pode mudar entendimento sobre foro privilegiado

29/03/2024

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (29) para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades na Corte. Sua proposta visa manter o foro mesmo após a saída das funções, especialmente em casos de crimes funcionais como renúncia, não reeleição ou cassação. Em 2018, o Supremo já havia restringido […]