Sexta-feira, Setembro 20, 2024
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Governadores se reúnem para discutir alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis

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Governadores se reúnem para discutir alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis

Forúm também conversará sobre as ações referentes à redução do Importo sobre Produtos Industrializados e a flexibilização das medidas sanitárias contra a Covid-19

O Fórum Nacional dos Governadores se reunirá nesta terça-feira, 22, no Palácio do Buriti, em Brasília, para discutir a medida que altera o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, aprovada pelo Congresso Nacional em 10 de março, e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) dois dias depois. Antes da sanção, os gestores estaduais ameaçaram judicializar o projeto sob a justificativa de que a mudança na cobrança do imposto “implodiria as contas públicas dos Estados e municípios”.

Fonte: Jovem Pan News

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